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Deputados não esperam pela Europa e avançam com alargamento das moratórias

A Autoridade Bancária Europeia não deu resposta ao Parlamento português e por isso os deputados decidiram avançar com a iniciativa do PCP que propõe o alargamento das moratórias para lá de setembro, noticia o Eco.

A Assembleia da República discute hoje as várias propostas sobre a regulamentação do trabalho feito a partir de casa.
João Cortesão
Negócios 27 de Maio de 2021 às 10:00
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Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças decidiram avançar com a iniciativa legislativa que propõe o alargamento das moratórias para lá de setembro, sem continuar à espera de uma resposta da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inlgesa). A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo jornal digital Eco

Segundo explicou o deputado comunista Duarte Alves ao jornal, o Parlamento esteve 30 dias à espera de um parecer da EBA sobre a proposta do PCP para prolongar as moratórias. Mas a autoridade europeia não respondeu em tempo útil. Por isso, o processo legislativo vai avançar.

Os partidos têm até 4 de junho para apresentar propostas de alteração à iniciativa comunista e a votação na especialidade poderá acontecer a 9 de junho. Depois, a iniciativa terá ainda de ser submetida a votação global no plenário da Assembleia da República.

Como explica o Eco, os socialistas estão contra a iniciativa dos comunistas, mas o PSD votou a favor, embora sublinhe a importância de tomar decisões dentro do enquadramento europeu. Não é assim claro se o prolongamento será aprovado, nem em que circunstâncias.
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