Desde o início da legislatura, a 23 de Outubro de 2015, já foram contabilizadas 4.576 ausências dos deputados nas 324 sessões plenárias realizadas, o que resulta numa percentagem de faltas de 6,54% e uma média de quase 20 por deputado. E até ao final do mês passado, 87 delas surgiam mesmo catalogadas pela Assembleia da República como injustificadas.

As faltas aumentam à medida que a legislatura avança. Em 2016, o primeiro ano completo, foram registadas 1.364, no ano seguinte aumentaram para 1.560 e em 2018 é quase certo que se vai bater um novo máximo desde a última ida às urnas. É que, quando faltam ainda contabilizar as presenças nos últimos dois meses deste ano, já havia 1.540 faltas no sistema.

As sessões das quintas-feiras são as que têm mais cadeiras vazias no hemiciclo (1.486). E a análise mensal mostra que na viragem do Inverno para a Primavera, com a melhoria das condições atmosféricas, sobe o número de ausentes. Abril é o mês recordista, seguido de perto por Março e por Junho. Março de 2017 (274) e Março de 2016 (236) são os períodos com mais faltas até ao momento.

Excluindo desta contabilização o mês de Novembro – porque ainda falta contabilizar o deste ano – é em Julho, quando encerram as chamadas sessões legislativas e antecede a ida a banhos durante as férias parlamentares, que os deputados estão mais presentes no Palácio de São Bento. Por outro lado, olhando para os círculos eleitorais, parece que de pouco serve a proximidade de casa: são os 47 eleitos por Lisboa que mais faltam (1.049).

Silvano + Web Summit = Data Science

A discussão em torno das faltas dos deputados recrudesceu nas últimas semanas devido ao caso que envolveu José Silvano, que é também secretário-geral do PSD, que tinha presença assinalada numa sessão parlamentar quando nesse dia nem sequer estava na capital. Emília Cerqueira, eleita por Viana do Castelo, acabou por assumir que registou "inadvertidamente" essa presença e apenas por ter acedido ao computador do colega de bancada.

Ora, um quadro superior da Microsoft, assumido "adepto incondicional de Analytics e Data Science", resolveu aliar esta polémica ao debate na Web Summit sobre inteligência artificial, blockchain e robôs inteligentes, para, sem "qualquer juízo de valor sobre o funcionamento do Parlamento nem da classe política", ressalvou numa publicação na rede social LinkedIn, "alertar para a importância da disponibilização de informação aberta, com qualidade e actualizada por forma a garantir uma maior transparência das instituições e do Estado".

O que fez Manuel Dias, que é também vice-presidente da Associação Portuguesa de Data Science e professor de Business Inteligence e de Big Data Analytics em pós-graduações da Nova Information Management School (IMS)? Com base na secção de dados abertos do Parlamento português, o especialista recolheu e tratou esses dados para construir um "dashboard" aberto ao público e interactivo sobre a assiduidade dos deputados.

Esse documento mostra, por exemplo, que o deputado que regista mais ausências é Paulo Pisco (PS) eleito pelo círculo da Europa, embora não tenha deixado nenhuma das 95 faltas sem justificação. O pódio inclui outros dois parlamentares do mesmo partido: Miranda Calha, que das 89 contabilizadas tem 81 catalogadas como afastamentos por "missão parlamentar"; e Ana Catarina Mendes (88), que é secretária-geral adjunta dos socialistas e tem três ainda por justificar.

"Lista negra" em tons laranja

Por partidos, o PSD tem a maior bancada nesta legislatura e também o maior número de faltas em termos absolutos (1.987). Segue-se o PS, com 1.800 faltas, embora em proporção da dimensão da bancada, a média de ausências por parlamentar seja superior no CDS-PP (total de 432). Há ainda 191 faltas comunistas, 141 bloquistas e o deputado único do PAN tem 18 ausências contabilizadas (e justificação para todas), enquanto o prémio dos menos faltosos (7) vai para os deputados ecologistas (PEV).

No capítulo das faltas injustificadas, o destaque também é laranja, com 38. Nesta lista há também 23 do PS, 21 do CDS-PP, quatro do Bloco e apenas uma do PCP, dada por Rita Rato. A "campeã" é Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças e eleita por Setúbal, com sete ausências – seis já catalogadas como injustificadas. Seguem-se a líder democrata-cristã, Assunção Cristas, e o social-democrata Miguel Morgado, ambos com cinco; e a socialista Luísa Salgueiro (4), que nas últimas eleições autárquicas foi eleita presidente da Câmara de Matosinhos.