Notícia
Costa garante que Centeno não sai mesmo que seja arguido
O primeiro-ministro assegura que Mário Centeno “continua e vai continuar” como ministro das Finanças, mesmo que seja constituído arguido no caso em que estará a ser investigado pelas autoridades.
O primeiro-ministro não prescinde nem prescindirá do ministro das Finanças, Mário Centeno, mesmo que este venha a ser constituído arguido no âmbito da investigação em curso no Ministério Público, noticiada este domingo pelo Expresso, por alegado recebimento indevido de vantagem.
"Mesmo que [Centeno] venha a ser constituído arguido, não vejo nenhum motivo para ter de sair do Governo", declarou António Costa esta segunda-feira, 29 de Janeiro, adiantando que tal decisão se mantém, mesmo que sejam confirmadas as buscas ao gabinete do ministro das Finanças.
À margem de um evento relacionado com a arte detida pelo Novo Banco, que decorreu no Museu dos Coches, em Lisboa, Costa disse que Mário Centeno "continua e vai continuar" como ministro das Finanças. "O professor Mário Centeno é uma pessoa de enorme dignidade e seriedade, tem prestado serviços de grande relevância para o país. Mantenho toda a confiança e não admito que em circunstância alguma saia do Governo", acrescentou.
"Não será seguramente por este caso que deixará de ser ministro das Finanças", continuou.
O chefe do Governo frisou ser ele quem decide e, assim sendo, Costa decide manter Centeno no Executivo. Para "tranquilizar os portugueses" - e também para tranquilizar quem no estrangeiro tenha ficado apreensivo com a profusão de notícias acerca das consequências de uma possível saída do Governo daquele que é o actual presidente do Eurogrupo - o primeiro-ministro reitera que "nada do que veio a público belisca" o bom nome de Centeno nem a confiança no ministro.
"Mesmo que [Centeno] venha a ser constituído arguido, não vejo nenhum motivo para ter de sair do Governo", declarou António Costa esta segunda-feira, 29 de Janeiro, adiantando que tal decisão se mantém, mesmo que sejam confirmadas as buscas ao gabinete do ministro das Finanças.
"Não será seguramente por este caso que deixará de ser ministro das Finanças", continuou.
O chefe do Governo frisou ser ele quem decide e, assim sendo, Costa decide manter Centeno no Executivo. Para "tranquilizar os portugueses" - e também para tranquilizar quem no estrangeiro tenha ficado apreensivo com a profusão de notícias acerca das consequências de uma possível saída do Governo daquele que é o actual presidente do Eurogrupo - o primeiro-ministro reitera que "nada do que veio a público belisca" o bom nome de Centeno nem a confiança no ministro.
"O que não acontece é uma substituição de poderes. Quem dirige o governo é o primeiro-ministro", atirou Costa, que rematou dizendo que "quem decide a composição do Governo sou eu".
Sublinhando o "respeito" pela actividade da Justiça e considerando que "ninguém está acima da lei", o líder do PS comprometeu-se a colaborar com a Justiça, porém considerou que este caso tem uma "dimensão de ridículo" na medida em que não seria um jogo de futebol a corromper um membro do Governo. "Se a nossa idoneidade vale o preço de um jogo de futebol... Por amor de Deus", disse em tom crítico, lembrando que existem notícias sobre uma investigação a "decisões que não competem ao Governo, mas a outras entidades, como é o caso do município de Lisboa".
Além de não contemplar a saída de Centeno do elenco governativo, António Costa defende que mesmo que o líder do Eurogrupo seja constituído arguido, não ficará fragilizado. "Não fragiliza coisa nenhuma", afiança Costa, salientando que o estatuto de arguido, apesar das confusões sobre esta figura jurídica, "não significa mais nada" do que o reforço da "defesa dos direitos dos próprios".
No sábado, o Correio da Manhã noticiou que, no dia anterior, haviam sido realizadas buscas ao Ministério das Finanças. A Procuradoria-Geral da República confirmou que a Polícia Judiciária e magistrados do Ministério Público realizaram buscas no Terreiro do Paço, esclarecendo que a operação foi levada a cabo no Ministério e não no gabinete de Centeno.
A revista Sábado avançou depois que em causa está uma investigação do MP a suspeitas de favorecimento a uma empresa detida pelo filho de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica. No início deste ano, foi noticiado que Centeno terá beneficiado o filho de Vieira num processo fiscal. O gabinete das Finanças assegurou, na altura, que a decisão relativa à isenção de IMI concedida coube aos serviços municipais. A contribuir para a suspeita de favorecimento estará o facto de Centeno ter pedido lugares para o jogo de futebol entre o Benfica e o Porto, uma notícia avançada pelo Observador no início de Janeiro.
O crime de recebimento indevido de vantagem - com moldura penal máxima de cinco anos de prisão - foi o mesmo a ser investigado no âmbito do chamado caso Galpgate, que provocou a demissão de três secretários de Estado que assistiram ao Euro 2016 com viagens pagas pela Galp, uma empresa que mantém contencioso judicial com o Estado português. Costa rejeita comparar os casos, até porque no Galpgate foram os próprios governantes a tomarem a iniciativa de pedir a demissão, algo que não aconteceu desta feira. Já esta segunda-feira, o CM escrevia que Centeno estaria na disposição de colocar o lugar à disposição no caso de ser constituído arguido.
