O primeiro-ministro não prescinde nem prescindirá do ministro das Finanças, Mário Centeno, mesmo que este venha a ser constituído arguido no âmbito da investigação em curso no Ministério Público, noticiada este domingo pelo Expresso, por alegado recebimento indevido de vantagem.

"Mesmo que [Centeno] venha a ser constituído arguido, não vejo nenhum motivo para ter de sair do Governo", declarou António Costa esta segunda-feira, 29 de Janeiro, adiantando que tal decisão se mantém, mesmo que sejam confirmadas as buscas ao gabinete do ministro das Finanças.

À margem de um evento relacionado com a arte detida pelo Novo Banco, que decorreu no Museu dos Coches, em Lisboa, Costa disse que Mário Centeno "continua e vai continuar" como ministro das Finanças. "O professor Mário Centeno é uma pessoa de enorme dignidade e seriedade, tem prestado serviços de grande relevância para o país. Mantenho toda a confiança e não admito que em circunstância alguma saia do Governo", acrescentou.

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Centeno investigado por "recebimento indevido de vantagem"

"Não será seguramente por este caso que deixará de ser ministro das Finanças", continuou.

O chefe do Governo frisou ser ele quem decide e, assim sendo, Costa decide manter Centeno no Executivo. Para "tranquilizar os portugueses" - e também para tranquilizar quem no estrangeiro tenha ficado apreensivo com a profusão de notícias acerca das consequências de uma possível saída do Governo daquele que é o actual presidente do Eurogrupo - o primeiro-ministro reitera que "nada do que veio a público belisca" o bom nome de Centeno nem a confiança no ministro.

"O que não acontece é uma substituição de poderes. Quem dirige o governo é o primeiro-ministro", atirou Costa, que rematou dizendo que "quem decide a composição do Governo sou eu".

Para Costa este caso tem uma "dimensão de ridículo"

Sublinhando o "respeito" pela actividade da Justiça e considerando que "ninguém está acima da lei", o líder do PS comprometeu-se a colaborar com a Justiça, porém considerou que este caso tem uma "dimensão de ridículo" na medida em que não seria um jogo de futebol a corromper um membro do Governo. "Se a nossa idoneidade vale o preço de um jogo de futebol... Por amor de Deus", disse em tom crítico, lembrando que existem notícias sobre uma investigação a "decisões que não competem ao Governo, mas a outras entidades, como é o caso do município de Lisboa". 

Além de não contemplar a saída de Centeno do elenco governativo, António Costa defende que mesmo que o líder do Eurogrupo seja constituído arguido, não ficará fragilizado. "Não fragiliza coisa nenhuma", afiança Costa, salientando que o estatuto de arguido, apesar das confusões sobre esta figura jurídica, "não significa mais nada" do que o reforço da "defesa dos direitos dos próprios".

No sábado, o Correio da Manhã noticiou que, no dia anterior, haviam sido realizadas buscas ao Ministério das Finanças. A Procuradoria-Geral da República confirmou que a Polícia Judiciária e magistrados do Ministério Público realizaram buscas no Terreiro do Paço, esclarecendo que a operação foi levada a cabo no Ministério e não no gabinete de Centeno.

 

A revista Sábado avançou depois que em causa está uma investigação do MP a suspeitas de favorecimento a uma empresa detida pelo filho de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica. No início deste ano, foi noticiado que Centeno terá beneficiado o filho de Vieira num processo fiscal. O gabinete das Finanças assegurou, na altura, que a decisão relativa à isenção de IMI concedida coube aos serviços municipais. A contribuir para a suspeita de favorecimento estará o facto de Centeno ter pedido lugares para o jogo de futebol entre o Benfica e o Porto, uma notícia avançada pelo Observador no início de Janeiro.

 

O crime de recebimento indevido de vantagem - com moldura penal máxima de cinco anos de prisão - foi o mesmo a ser investigado no âmbito do chamado caso Galpgate, que provocou a demissão de três secretários de Estado que assistiram ao Euro 2016 com viagens pagas pela Galp, uma empresa que mantém contencioso judicial com o Estado português. Costa rejeita comparar os casos, até porque no Galpgate foram os próprios governantes a tomarem a iniciativa de pedir a demissão, algo que não aconteceu desta feira. Já esta segunda-feira, o CM escrevia que Centeno estaria na disposição de colocar o lugar à disposição no caso de ser constituído arguido.

(notícia actualizada às 19:30)