O ministro das Finanças desvalorizou esta sexta-feira a polémica nomeação de António Domingues para a Caixa Geral de Depósitos, que vai ser escrutinada numa nova comissão de inquérito. Ao lado de Valdis Dombrosvkis, vice-presidente da Comissão Europeia, e questionado sobre se a sua presença fragiliza o Executivo, Mário Centeno disse que o que importa são os resultados que está a apresentar. E, nesse particular, o Governo pontua bem, concluiu.

A situação de Portugal é "mais robusta", e não apenas "na dimensão orçamental", com "um dos maiores saldos primários da área do Euro" em 2016 e com a previsão do "maior saldo primário da área do euro" em 2017. O défice "não ultrapassará os 2,1%" e com a "avaliação de que assim permanecerá nos próximos anos, Portugal está em condições de sair do Procedimento dos Défices Excessivos", sublinhou.

Centeno sublinhou que a meta colocada por Bruxelas "era de 2,5%" e que cumpri-la "não depende de qualquer medida extraordinária". "Como afirma a Comissão, a correcção do défice é sustentável e durável". "Um défice não é um fim em si mesmo, é sinal de confiança que permite baixar custos de financiamento e melhor gerir a nossa dívida", explicou.

O ministro abordou o que foi feito na "dimensão financeira, em que o Governo conseguiu um trabalho muito complexo e longo que tem de ser continuado de recuperação da estabilidade financeira em Portugal".

Acordo para capitalizar a Caixa foi "único em termos europeus"

Isso "envolveu uma intervenção muito activa do Governo nos diferentes aspectos da regulação e também na situação da Caixa Geral de Depósitos". E nesse particular, o que foi conseguido "foi um acordo excepcional, único em termos europeus, que permite que o banco público", que é "o maior banco nacional", tenha uma "perspectiva de capitalização e um futuro que não tinha até esse momento".

Centeno não desarmou nas boas notícias. "Estes bons resultados também se traduzem na evolução do mercado de trabalho", onde crescem "em simultâneo o emprego e os salários, ao mesmo tempo que temos uma das maiores reduções de desemprego na área do Euro".

Também na "na área do endividamento externo", Portugal teve a capacidade, em 2016, de "compaginar reduções do desequilíbrio das contas públicas com um aumento muito substancial do excedente comercial e da balança de capital", ao mesmo tempo que demonstrou uma capacidade "acrescida de investir e poupar". Centeno disse que "se retirarmos o efeito do sector financeiro em 2016" a divida pública cairia "2,4 pontos percentuais", o que é "muito significativo" e é "acompanhado da redução dos outros indicadores".

"São os resultados pelos quais o Governo é avaliado, é esta a mensagem que precisamos de passar hoje", resumiu.

Portugal "pauta-se pelo cumprimento dos compromissos assumidos"

Mário Centeno esforçou-se para garantir a Dombrovskis que o Governo quer cumprir os compromissos de Bruxelas. "Teve seguramente a oportunidade de compreender o empenho que Portugal tem na construção europeia, esse empenho é inegável. A nossa adesão ao projecto europeu não é feita por obrigação mas por convicção", assegurou.

"A actuação de Portugal pauta-se pelo cumprimento dos compromissos assumidos. Cumprimos a nossa palavra e a noção de partilha de responsabilidades é real", acrescentou, detalhando que isso sucede não só no "domínio financeiro" mas também na "coordenação de políticas económicas", bem como na "visão de uma sociedade mais equitativa", que se manifesta na disponibilidade para acolher refugiados "num número bem superior" ao que está atribuído a Portugal.