"As Forças Armadas Portuguesas, desde sempre, têm estado presentes no apoio e reforço ao terrível flagelo dos incêndios florestais que anualmente assolam o nosso país. Fazem-no em ações de prevenção, combate e rescaldo, mas lamentavelmente em modo que contraria os princípios que norteiam a instituição militar. Onde deve haver planeamento, preparação, treino e acção conjunta tem havido muita ausência destes princípios", refere o relatório "Avaliação dos Incêndios ocorridos entre 14 e 16 de Outubro de 2017 em Portugal Continental".

Dos três ramos das Forças Armadas, a Marinha "não forneceu elementos que materializassem qualquer acção"; o Exército realizou 55 ações de patrulhamento e oito ações diferenciadas, com 29 oficiais, 119 sargentos e 557 praças no terreno, apoiados por 140 viaturas ligeiras, médias e pesadas, uma viatura pronto-socorro e quatro plataformas; e a Força Aérea "identificou uma missão com o empenhamento de sete oficiais, sete sargentos e dois praças, tendo concretizado oito a nove horas de voo", revela o documento de análise aos fogos de Outubro de 2017.

Segundo a comissão técnica independente que analisou os fogos, integrando 12 peritos, o Exército trabalhou no âmbito do Plano Lira, "com tarefas bem definidas" no apoio à prevenção e combate aos fogos florestais, mas quando foi necessário empenhar meios em tarefas que não estavam previstas foram criadas "ações menos coerentes, como, por exemplo, Destacamentos de Engenharia solicitados para um determinado local [que], à sua chegada, eram reencaminhados para um outro local".

"Algumas solicitações surgiram durante o período nocturno e os equipamentos pesados de engenharia têm limitações operacionais durante esse período (a iluminação insuficiente não garante um emprego eficaz). Foi necessária uma intervenção firme de comando para evitar ações sem reconhecimentos prévios", refere o relatório sobre a intervenção do Exército no combate aos incêndios de Outubro.

Neste âmbito, os peritos recomendam a sensibilização dos representantes das Forças Armadas junto dos elementos de Protecção Civil acerca das "possibilidades e limitações do emprego dos militares que pertencem ao Exército".

"Quando o foco é o combate e prevenção dos fogos rurais, o Governo determinou que este passa a ser também missão ou responsabilidade das Forças Armadas", recorda a comissão técnica independente.

No relatório hoje entregue, a comissão concluiu que falhou a capacidade de "previsão e de programação" para "minimizar a extensão do incêndio" na região Centro, que fez 48 mortos. O documento abrange um total de oito distritos das regiões Centro e Norte.