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Anabela Rodrigues é a nova ministra da Administração Interna

A Presidência da República já anunciou o nome que Passos Coelho indicou para substituir Miguel Macedo à frente da Administração Interna: a nova ministra vai ser Anabela Rodrigues, professora catedrática de Direito e ex-directora do Centro de Estudos Judiciários.

Tiago Sousa Dias/Correio da Manhã
18 de Novembro de 2014 às 12:51
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O anúncio foi feito por volta das 12h45 na página da Presidência da República. "O Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação da Profª. Doutora Anabela Miranda Pinto de Miranda Rodrigues", lê-se no comunicado que foi publicado. A nova ministra vai tomar posse amanhã, quarta-feira, dia 20 de Novembro, às 12h00, no Palácio de Belém.

 

Passos Coelho escolhe assim para ministra uma personalidade com um enquadramento mais técnico e menos político do que Miguel Macedo. Anabela Rodrigues tem 60 anos é professora catedrática de Direito e Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição de que foi, aliás, directora entre 2011 e 2013. Também já foi directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e é ex-presidente da Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas e da Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativo.

 

Em 2010, Anabela Rodrigues fez parte da lista proposta por Portugal para eleger um juiz português para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A lista era ainda composta pelos juristas Paulo Pinto de Albuquerque e João Manuel da Silva Miguel. Porém, essa lista foi rejeitada pelo Conselho da Europa por ter "falta de qualidade", uma decisão que causou estranheza no meio jurídico português.

 

Anabela Rodrigues considerou essa decisão "atentatória do bom nome profissional" e acabou por retirar a sua candidatura a esse cargo.

 

Miguel Macedo, que apresentou a demissão devido à Operação Labirinto, que investiga alegadas irregularidades na atribuição de vistos gold, também já foi exonerado, lê-se no mesmo comunicado. Agora, resta saber se algum dos actuais secretários de Estado do Ministério da Administração Interna – João Almeida, do CDS, e Fernando Alexandre – vai ser reconduzido, ou se Anabela Rodrigues prefere nomear uma nova equipa.

 

(Notícia actualizada com mais informação às 13h03 e corrigida às 17h18: a liderança da FDUC terminou em 2013)

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