O Banco Central Europeu avançou esta quinta-feira com mais uma medida que alivia as exigências de capital aos bancos europeus e que tem como objetivo contribuir para a recuperação da economia.

De acordo com um comunicado do banco central, as instituições financeiras supervisionadas pelo BCE podem excluir diversos ativos do cálculo do rácio de alavancagem, o que, na prática, reduz as suas necessidades de capital e facilita a concessão de mais empréstimos a empresas e famílias.

O objetivo passa por "aliviar a implementação da política monetária", diz o comunicado do BCE, assinalando que a decisão foi adotada pela unidade de supervisão bancária do banco central, após o Conselho do BCE (órgão onde estão os governadores) ter reconhecido as "circunstâncias excepcionais" que a justificam devido ao impacto da pandemia da covid-19.

Os depósitos, notas e moedas que os bancos têm no BCE deixam de contar para o rácio de alavancagem, indicador que mede a relação entre o capital e os ativos do balanço dos bancos. Esta decisão do BCE baixa o valor dos ativos, permitindo assim aos bancos atingir rácios mais elevados.

Tendo em conta valores de março, os bancos da Zona Euro apresentam um rácio de alavancagem conjunto de 5,36%, o que configura uma melhoria de 3 décimas tendo em conta os novos requisitos.

Com base nestes cálculos, esta medida por parte da instituição liderada por Christine Lagarde vai permitir aos 115 bancos europeus supervisionados um alívio de cerca de 73 mil milhões de euros. 

Os bancos da Zona Euro têm de atingir um rácio mínimo de 3% a 28 de junho de 2021, sendo que já são obrigados a revelar os atuais indicadores. O alívio do BCE estende-se até 27 de junho do próximo ano, sendo que até esse mês o banco central terá de anunciar uma decisão sobre se mantém este alívio no cálculo do rácio.

Devido à pandemia, o BCE já tinha adotado outras medidas para incentivar o financiamento da economia. As exigências na constituição das almofadas de capital foram relaxadas e o cálculo do crédito mal parado foi flexibilizado. O banco central tinha anunciado em março que iria permitir que os bancos não respondam a algumas das exigências mínimas de capital e operacionais, de maneira a que as instituições financeiras possam continuar a apoiar a economia penalizada pela pandemia.

Esta nova medida de apoio aos bancos "resulta da necessidade atual de um nível mais elevado de acomodação da política monetária" e da sua transmissão através da banca, explica o comunicado do Concelho do BCE.