"A incerteza continua à nossa volta. E a violação da lei internacional através do reconhecimento russo de dois territórios separatistas da Ucrânia vai aumentar esta incerteza fortemente" – o aviso é de Paolo Gentiloni, comissário Europeu para a Economia, que discursou esta manhã numa conferência sobre o futuro da governação económica.

O responsável recordava a atualização das projeções económicas apresentadas este mês pela Comissão Europeia, notando que as expectativas para este ano foram revistas em baixa. A 10 de fevereiro, Bruxelas atualizou a previsão de crescimento da União Europeia para 4% em 2022. Um dos motivos para o corte nas projeções é o aumento da incerteza – um fator que aumentou com o reconhecimento por parte da Rússia da independência de Donetsk e Luhansk, dois territórios separatistas da Ucrânia.

Na conferência "O caminho futuro para a Governação Económica da União Europeia", organizada pela Direção-geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, e pelo Comité Europeu Económico e Social, Paolo Gentiloni reforçou, ainda assim, que "os fundamentais" da economia continuam "sólidos" e que é por isso que Bruxelas espera que a economia "ganhe tração novamente, depois do abrandamento do inverno".

Daí que este seja o momento de os países começarem a retirar as medidas de apoio às empresas e famílias que estão no terreno por causa da pandemia de covid-19. "Os Estados-membros estão agora numa posição de retirar as medidas de emergência temporárias lançadas no pico da crise e focar-se antes nas prioridades de médio prazo".

Orientações sobre política orçamental chegam para a semana

Paolo Gentiloni aproveitou ainda para adiantar que a Comissão Europeia quer apresentar as orientações para a política orçamental que deve ser levada a cabo pelos países a partir de 2023 já na próxima semana.

A revisão das regras orçamentais da União Europeia está em curso, mas até que seja encontrado um consenso entre os países para as mudanças a operar, serão precisas orientações sobre as regras a aplicar, já que a "válvula de escape" do Pacto de Estabilidade e Crescimento será desativada com efeitos a partir de 2023. Esta "válvula de escape" foi acionada para suspender os limites de défice e de dívida previstos nas regras, permitindo aos países registar desequilíbrios orçamentais maiores e endividar-se para apoiar as suas economias.

"Pretendemos apresentar as nossas propostas sobre o caminho futuro [das regras orçamentais] antes da pausa do verão, uma vez ouvidos todos os interessados e ponderados os seus pontos de vista", disse Paolo Gentiloni, garantindo que o objetivo "é construir um consenso bem a tempo de 2023", mas reconhecendo que a tarefa não será fácil.

"No entretanto", explicou, "na próxima semana vamos apresentar a nossa orientação de política orçamental para 2023, focando-nos em como os governos devem transitar do modo de crise para o de recuperação, e como devem começar uma redução gradual dos elevados rácios de dívida, apoiando, no entrentanto, um caminho de crescimento gradual e sustentável".

Por outras palavras, a Comissão vai clarificar que regras deverão contar no próximo ano. Segundo o jornal Politico, um draft destas orientações apontava no sentido de Bruxelas congelar a regra que obriga a reduzir a dívida em um vinte avos por ano, do que exceda o limite de 60% do PIB. 

Esta questão é tanto mais importante quanto o nível de investimento que a Europa ambiciona fazer para acelerar a transição verde, dadas as alterações climáticas. "A nossa estimativa é que o investimento adicional necessário, público e privado, relacionado com as transições verde e digital será em torno de 650 mil milhões de euros por ano, até 2030", frisou o comissário.

A orientação para a política orçamental será avaliada pelo colégio de comissários a 2 de março, prevendo-se a sua apresentação para esse dia.