A organização não-governamental (ONG) de direitos humanos Amnistia Internacional refere que o Irão (567), Arábia Saudita (154), Iraque (88) e Paquistão (87) se uniram à China (milhares de executados) como os cinco países que mais pessoas executaram no mundo.

O relatório global sobre a pena de morte e execuções da Amnistia Internacional (Amnesty Internacional Global Report - Death Setences and Execution - 2016) abrange o uso judicial da pena de morte entre Janeiro e Dezembro do ano passado.

A AI só divulga os dados que efectivamente pode confirmar, embora os números reais para alguns países possam ser mais elevados.

A ONG salienta ainda que 3.117 pessoas foram condenadas à morte em 55 países no ano passado. O número total de sentenças de morte sofreu um aumento significativo em relação a 2015 (1.998) e também a 2014 (2.466).

A AI refere que o país com maior número de condenações à morte é a China (milhares de condenados), seguida da Nigéria (527), Paquistão (360), Bangladesh (245) e Egipto (237).

O documento sublinha que, pela primeira vez desde 2006, os Estados Unidos não estão entre os cinco primeiros da lista dos países que mais executam, apresentando o menor número de mortes pela pena capital desde 1991, com 20 execuções em 2016.

"O número de condenações à morte (32) foi o mais baixo desde 1973, sinal claro de que juízes, promotores e júris estão a virar as costas à pena de morte como forma de administrar a justiça. No entanto, 2.832 pessoas ainda estão no corredor da morte nos Estados Unidos", indica o documento.

A organização refere que pelo menos 18.848 pessoas estavam condenadas à morte em todo o mundo no final de 2016.

O número de países que impõem sentenças de morte diminuiu de 61 em 2015 para 55 em 2016.

A ONG sublinhou que as informações são recolhidas de diferentes fontes, como dados oficiais, dos sentenciados à morte, os seus familiares ou os seus representantes, outras organizações da sociedade civil, alguns dados divulgados pelos meios de comunicação, entre outros.

A Amnistia Internacional também registou comutações ou indultos de sentenças de morte em 28 países.

A AI ainda indicou que muitos países não fornecem informações sobre as sentenças de morte, as execuções ou outros dados sobre a aplicação pena de morte, pois em alguns casos são considerados segredo de Estado, nomeadamente na Bielorrússia, no Vietname e na China.

Durante o ano passado, pouca ou nenhuma informação estava disponível em alguns países, como nos casos do Laos, da Coreia do Norte, da Síria e do Iémen, devido às práticas estatais restritivas ou aos conflitos armados.

Assim, com poucas excepções, os números divulgados pela Amnistia Internacional sobre o uso da pena capital são valores mínimos, ou seja, na realidade deverão ser mais altos.

A queda nas execuções em todo o mundo foi em grande parte impulsionada pelas quedas no Irão (queda de 42%, de pelo menos 977 para 567) e no Paquistão (73%, de 326 para 87).

Na África subsaariana registaram-se menos execuções, mas o número de sentenças de morte mais do que duplicou, em grande parte devido a um aumento acentuado na Nigéria.

No Médio Oriente e no norte de África, o número de execuções diminuiu 28%, mas o Irão e a Arábia Saudita permaneceram entre os maiores executores.

Dois países aboliram a pena de morte para todos os crimes (Benim e Nauru) e a Guiné Conacri aboliu a pena de morte apenas para crimes comuns.

A Guiné Equatorial, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decretou uma moratória à pena de morte pouco antes da sua entrada para o bloco lusófono, em 2014.

A abolição da pena de morte foi um dos compromissos da Guiné Equatorial para aderir à CPLP, a par da introdução do português como língua oficial e a ratificação dos estatutos da organização lusófona.

A Guiné Equatorial diz que está disposta a abolir imediatamente a pena de morte, mas só quando encontrado um modelo adequado que tenha em conta o contexto de terrorismo no qual se insere.

O Brasil, membro da CPLP, também prevê a pena de morte, mas apenas em tempos de guerra declarada, tendo sido abolida em todos os outros casos e a última execução teria acontecido antes da proclamação da República em 1889.

A organização publicou, juntamente com este relatório global, um outro documento sobre a China, no qual afirmou que milhares de pessoas são condenadas e executadas naquele país asiático.