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Alemanha pretende penalizar "espionagem massiva" estrangeira

A ministra da Justiça alemã defende que é necessário “um conjunto de medidas, ao nível europeu, contra a espionagem massiva pelos serviços secretos estrangeiros".

05 de Agosto de 2013 às 18:57
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No seguimento da polémica iniciada pelas revelações feitas pelo antigo consultor da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (CIA), Edward Snowden, a alta responsável alemã Sabine Leutheusser-Scnarrenberger, numa entrevista publicada esta segunda-feira no diário “Die Welt”, considera que é essencial criar “medidas ao nível europeu contra a espionagem massiva de serviços secretos estrangeiros”. A ministra avisa que "as empresas norte-americanas que não respeitarem essas medidas devem ser excluídas do mercado europeu".

 

De acordo com a ministra da Justiça, uma directiva europeia relativa às informações privadas será o “primeiro passo” para a criação de um “espaço seguro para todos”. Para a responsável "não são os serviços secretos mundiais que vão ditar as normas para a protecção da vida privada na era digital, mas os direitos fundamentais dos cidadãos".

 

Estas declarações da ministra alemã, que se tem revelado uma feroz crítica relativamente às actividades de espionagem levadas a cabo pela CIA, surgem em contraciclo com as revelações divulgadas esta segunda-feira pelo Der Spiegel. Segundo este jornal alemão, o Serviço Federal de Inteligência da Alemanha (BND) enviou “quantidades massivas de informação interceptada para a Agência de Segurança Nacional [Americana] (NSA)”, de acordo com documentos revelados por Snowden e aos quais a Der Spiegel terá tido acesso.

 

Estes documentos mostram que a cooperação transatlântica entre as agências de informação americana e alemã terá sido “muito maior do que se havia pensado até ao momento”, garante a revista alemã. Os documentos revelam, ainda, que esta cooperação seria de interesse recíproco como o comprova o “interesse de agentes americanos em dois programas de vigilância do BND”.

 

Esta polémica iniciada por Snowden incidia essencialmente na vigilância norte-americana, com a cooperação de empresas como o Facebook, Apple e Google, além da colaboração alemã, a dados de cidadãos mas também de instituições da própria União Europeia.

 

Tendo em conta que o BND está proibido de monitorizar comunicações de cidadãos alemães, de acordo com a lei G-10, e a quantidade massiva de dados enviados por este serviço para a NSA, a der Spiegel pergunta “como poderá o BND garantir que, em todo este volume de dados enviados, não existem informações relacionadas com cidadãos alemães?”. É bom recordar que na Alemanha ainda estão bem presentes os traumas decorrentes de décadas sob as práticas da Stasi (Polícia Secreta da República Democrática Alemã [RDA]), que têm resultado em diversas declarações de pudor, sobre as práticas dos serviços de inteligência alemão, desde que Snowden revelou documentação classificada.

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