"Temos vindo a salientar a importância de uma auditoria independente para entender os gastos descobertos há vários meses. Continuamos a defender essa auditoria e, nesse contexto, continuarmos a discutir a possibilidade de um novo programa apoiado pelo FMI", disse na quinta-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz do FMI, Gerry Rice.

Em Novembro de 2016, o FMI denunciou a ocultação pelas autoridades moçambicanas de endividamento externo no valor de 1,37 mil milhões de dólares (cerca de 10,6% do PIB em 2015) entre 2012 e 2015.

Nas declarações aos jornalistas, Gerry Rice recordou que Moçambique falhou em Janeiro o pagamento de uma prestação de emissão de dívida, mas que o "FMI continua empenhado em ajudar Moçambique a ultrapassar a situação".

A 18 de Janeiro, Moçambique falhou o pagamento de quase 60 milhões de dólares referentes a uma emissão de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, feita em Abril do ano passado. Aquela dívida já tinha sido sujeita a uma reestruturação que alargou o prazo de reembolso de 2020 para 2023 e aumentou a taxa de juro anual.

No dia 16 de Janeiro, o governo moçambicano já tinha admitido não ter fundos suficientes para pagar no dia 18 os juros de 59,7 milhões de dólares (56 milhões de euros) sobre uma obrigação no valor de 726,5 milhões de dólares (681,4 milhões de euros) com maturidade em 2023.

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República", dizia o comunicado do Ministério das Finanças citado pela Lusa.

Nessa sequência, o S&P cortou o rating de Moçambique para incumprimento selectivo. Com efeito, a Standard & Poor’s anunciou a 18 de Janeiro uma descida da notação da dívida soberana de Moçambique para o nível de SD/D, que equivale a um incumprimento selectivo.

Ainda no dia 16, a agência Moody’s referiu que, no seu entender, o incumprimento financeiro de Moçambique não levaria "imediatamente" a uma descida da notação financeira, mas frisou que isso poderia ter impactos indirectos na avaliação da qualidade do crédito do país. A Standard & Poor's não foi da mesma opinião e baixou mesmo o rating.

Apesar deste novo corte, a S&P mostrou-se convicta de que as prometidas negociações sobre a reestruturação da dívida "serão realizadas", tendo referido que poderá então nessa altura avaliar de novo o rating do país.

No critério da S&P, a classificação de incumprimento seletivo é atribuída quando um pagamento não é realizado na data prevista, nem no período de 15 de dias de tolerância que a agência de notação financeira não acredita que venha a acontecer, uma vez que o Governo declarou incapacidade de o fazer, confome sublinha a Lusa.

Nesta fase, "a agência financeira não atribui ratings às outras duas empresas estatais beneficiadas por mais 1,4 mil milhões de dólares de encargos ocultos, alegando falta de informação sobre as garantias do Governo e do seu impacto na dívida pública, embora uma delas, a Mozambique Assett Management (MAM), tenha igualmente falhado uma prestação de 178 milhões de dólares em Maio".