(Este artigo foi alvo de um direito de resposta cuja sua publicação foi efectuada por deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e que poderá aceder aqui)

Associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla e branqueamento de capitais. É este o lote de crimes de que está acusado José Filomeno dos Santos, Zenú, filho do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. A acusação já foi formalmente deduzida pelo Ministério Público, degundo noticiou esta quarta-feira o site noticioso angolano Maka Angola. O processo é conhecido como "caso dos 500 milhões", precisamente por estar em causa a apropriação indevida de um montante deste valor pertencente ao Tesouro do país.

Além de Zenú, como é conhecido, o MP angolano decidiu acusar também Valter Filipe, último governador do Banco Nacional de Angola do Governo de José Eduardo dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de infância do filho do antigo presidente e António Samalia Bule Manuel, actual director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, acrescenta o mesmo site.

José Filomeno dos Santos foi constituído arguido em Março deste ano por, alegadamente, ter autorizado uma transferência ilícita de 500 milhões de dólares para o exterior do país. José Eduardo dos Santos não é envolvido e a tese do MP será a de que os quatro acusados no processo terão enganado o então Presidente da República e o Estado angolano com o objectivo de se apropriarem dos valores em causa.

O plano de Zenú

O site Maka Angola conta o que terá acontecido e que consta da acusação judicial, segundo a qual Zenú e Jorge Sebastião terão sido os "cérebros" da operação. Para a colocar no terreno, usaram uma empresa pertencente a este último, a Mais Financial Services, S.A., criada para o efeito através de testas de ferro, bem como uma empresa britânica pertencente a um cidadão holandês que está a ser procurado pelas autoridades.

Todo o plano assentava na criação de um Fundo de Investimento Estratégico  e Zenú terá começado por apresentar ao pai uma carta, "supostamente" do BNP Paribas, na qual era solicitada uma audiência precisamente para avançar com a constituição do dito fundo.

Eduardo dos Santos terá dado o seu aval e encarregou o seu ministro das Finanças, Archer Mangueira de dar andamento ao processo e reunir com os banqueiros franceses. A reunião foi agendada para Lisboa, mas afinal quem compareceu foram Zenú, Jorge Sebastião e Hugo Onderwater. O ministro das Finanças não terá saído da reunião convencido do que lhe foi apresentado, mas, prossegue o Maka Angola, é aí que se adensa a trama: Archer Mangueira foi afastado das negociações, que foram entregues a Valter Filipe, o governador do Banco Nacional de Angola e agora também acusado no processo.

Os banqueiros que nunca existiram

Entra então em cena a empresa Mais Financial Services, S.A. que, sem alegadamente ter sido prestado qualquer serviço, emitiu ao BNP Paribas facturas no valor de 25 milhões de euros. E outras operações se seguiram, nomeadamente uma ordem de transferência verbal, dada por Valter Filipe, no valor de 500 milhões de dólares a favor de um consórcio formado pela Mais Financial, de Jorge Sebastião, e pela Resource Project Partnership, de Hugo Onderwater, o supra-referido cidadão holandês. A transferência foi feita a partir de uma conta do Banco Nacional de angola para a conta de uma terceira empresa que teria "um acordo de custódia e administração de valores monetários com o consórcio referido", concretiza o Maka Angola.

Esta transferência seria destinada a montar uma operação de financiamento de angola no valor de 30 mil milhões de dólares. Acontece que este valor nunca chegou porque nunca chegou a existir qualquer operação. E falsa era também uma alegada garantia do Crédit Suisse no valor de 2,5 mil milhões de dólares que teria sido apresentada para acabar com as dúvidas que havia sobre a capacidade e credibilidade do consórcio criado por Zenú.

Em suma, nunca houve banqueiros franceses, nem nunca foi criado nenhum fundo e o objectivo de tudo isto, acredita o MP angolano, terá sido apenas o de burlar o Estado angolano, que, apesar de ter recuperado boa parte do dinheiro, contabiliza ainda prejuízos de mais de dez milhões, remata o Maka Angola.