Investidores russos pretendem construir uma refinaria na província angolana do Namibe, um mega projecto que prevê ainda uma linha férrea unindo as centenárias linhas de Benguela e de Moçâmedes, num investimento global superior a 11 mil milhões de euros.

Conforme despacho assinado pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 9 de Março e a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, viabilizando o contrato de investimento privado, trata-se de um negócio envolvendo os grupos Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, ambos da Rússia, que construir e operar uma refinaria petroquímica na província do Namibe.

No prazo de 11 anos (pico da produção), os investidores prevêem refinar por dia 400.000 barris de petróleo, equivalente a um quarto da produção diária de crude angolano, criando ainda 2.100 postos de trabalho para angolanos e 900 para trabalhadores expatriados.

O investimento, de 12 mil milhões de dólares (11,2 mil milhões de euros), envolve ainda a execução de infraestruturas integradas de apoio ao projecto, "nomeadamente a construção e administração de uma área habitacional destinada ao alojamento dos trabalhadores, cais de acostagem, central eléctrica e uma linha férrea que liga ao Caminho-de-Ferro de Moçâmedes [Namibe] ao Caminho-de-ferro de Benguela", lê-se no contrato com a Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP).

O projecto será executado pela NAMREF, sociedade veículo do investimento, a constituir pelos dois grupos russos (75% de investimento pela Rail Standard Service e 25% pela Fortland Consulting Company) e parceiros locais, conforme prevê o contrato.

A primeira fase deste projecto prevê a construção da unidade de dessalgação eléctrica do petróleo e conversão normal com capacidade de 10 milhões de toneladas por ano, no prazo de três anos e meio. Esta capacidade, bem como o tipo de produto a refinar, como gasolina, gasóleo e betume, irá aumentar com a concretização das restantes fases.

Além das licenças e terreno com 1.000 hectares, o Estado angolano compromete-se, neste contrato, com a garantia de compra de entre 28.000 barris diários de petróleo bruto (na primeira fase, dentro de três anos e meio) e os 364.00 barris diários (na última fase, dentro de 11 anos).

Além de beneficiaram de isenção do pagamento de vários impostos durante oito anos, os investidores têm ainda a garantia de repatriamento dos dividendos.

Este investimento surge numa altura em que a construção da refinaria de Benguela foi suspensa pela estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e que o Governo está a reavaliar o projecto da refinaria no Soyo.

A Lusa noticiou em Dezembro que Angola importa mensalmente cerca 160 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado pela falta de divisas e pagamentos em atraso por parte da Sonangol.

Os dados constam de uma informação da própria Sonangol, que reconhecia na altura a "limitada" produção nacional de combustíveis refinados, que ronda apenas 20% do consumo total.

Além disso, recorda a empresa liderada por Isabel dos Santos, os custos incorridos são em dólares norte-americanos (compra no exterior) e as vendas realizadas em kwanzas no país, num cenário de crise financeira, económica e cambial que Angola atravessa.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas a actividade de refinação está concentrada na refinaria de Luanda.

Construída em 1955, aquela refinaria tem uma capacidade actual para tratar 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.