O analista da agência de rating Moody's que segue a economia de Angola disse este domingo, 28 de junho, à agência Lusa, que o alívio de dívida concedido pela China não configura um incumprimento financeiro porque não envolve credores privados.

"Como a China é um parceiro bilateral, a ajuda financeira a Angola não é considerada um incumprimento financeiro ('default') porque envolve apenas dívida comercial; entre países consideramos esta ajuda bilateral, mesmo sendo entre bancos públicos, porque é garantida pelo Estado e envolve o relacionamento entre Estados", disse Aurelien Mali.

Em entrevista à Agência Lusa a partir do Dubai, o analista francês que segue há anos a economia de Angola admitiu que "há muita opacidade" nos empréstimos e dúvidas sobre o anúncio feito pelo Presidente chinês há cerca de duas semanas sobre o alívio da dívida, mas explicou: "O anúncio segue-se a acordos bilaterais e reuniões entre Estados e, para ser muito claro, isso não é uma coisa que consideremos um 'default'".

A 19 de junho, o jornal angolano Expansão noticiou que Angola tinha conseguido uma suspensão dos pagamentos dos juros da dívida durante anos, num valor que pode chegar aos 21,7 mil milhões de dólares (19,3 mil milhões de euros), sendo 4,7 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) em dívida oficial bilateral, a que se somam mais 14,6 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) ao Banco de Desenvolvimento da China e 2,4 mil milhões de dólares (21,3 mil milhões de euros) ao Banco da China.

Salientando que "não há ainda confirmação oficial por parte do Governo, é só um artigo de jornal", Aurelien Mali aponta que "o que constitui um 'default' à luz dos critérios da Moody's é muito claro no que concerne à dívida ao setor privado, quer externo, quer doméstico e, mesmo havendo diferentes categorias e exemplos, basicamente se o credor recebe menos do que o contrato original previa, então é um 'default'".

O preço do petróleo mais baixo e o desequilíbrio orçamental adicional motivado pela pandemia da covid-19, quer no aumento da despesa em saúde, quer na descida da receita fiscal, obriga Angola a falar com os credores, reconhece o analista.

"Olhando para os pagamentos externos que são devidos este ano, sabendo que não há pagamentos de eurobonds antes de 2025, e tendo em conta que os empréstimos multilaterais são de longa maturidade e juros baixos, num contexto em que os pagamentos externos representam 5,7 mil milhões de dólares (5 mil milhões de euros) este ano só em juros, vemos que a maioria dos pagamentos é devida aos parceiros bilaterais", diz Mali.

No final de 2019, a dívida bilateral de Angola era de 28,6 mil milhões de dólares, representando aproximadamente 42% do PIB e 65% de toda a dívida externa.

A dívida a instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial ou Banco Africano de Desenvolvimento era de 4,2 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), representando cerca de 9% da dívida externa, a que se juntam 8 mil milhões de dólares em eurobonds (7,1 mil milhões de euros) e mais 4,2 mil milhões de dólares em créditos de fornecedores, segundo a Moody's.

Para Mali, "a única parte da dívida que pode ser negociada sem grandes consequências é a dos parceiros bilaterais, já que os eurobonds são um mecanismo complexo, e se forem renegociados é um 'default', e isso seria muito mau".

Além disso, conclui, "os empréstimos multilaterais são a última linha de defesa e as instituições financeiras multilaterais até estão a colocar mais dinheiro no país".