Notícia
Ventura quer PGR a explicar vigilância policial a jornalistas
O candidato presidencial do Chega considerou hoje preocupante a alegada vigilância policial a jornalistas que investigavam o "caso e-toupeira" e reclamou uma explicação por parte da Procuradora-Geral da República, após um comício de campanha em Santarém.
13 de Janeiro de 2021 às 17:46
"Aparentemente, não houve autorização judicial, mas quero reservar-me aqui... pelo que li. Se for assim, é preocupante e espero que a hierarquia do Ministério Público (MP) possa averiguar o que se passou e dar uma explicação ainda hoje", disse André Ventura em resposta a perguntas dos jornalistas.
A revista Sábado noticiou que a procuradora Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ordenou a PSP a fazer vigilâncias aos jornalistas Carlos Rodrigues Lima, da revista, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI.
"Espero que nos próximos dias a Procuradora-Geral da República possa dar uma explicação. A ser verdade que a moldura penal não o permitia e que a autorização judicial não existiu, é preocupante", insistiu o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar.
O MP esclareceu, entretanto, que a vigilância policial aos repórteres em causa, ordenada em abril de 2018, não tinha de ser autorizada por qualquer juiz e que o processo decorreu "com respeito pela legalidade".
No esclarecimento, o DIAP explica que se entendeu ser "de extrema relevância probatória" compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estes jornalistas estabeleciam com "fontes do processo" para "identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes".
O DIAP diz que a vigilância policial, ordenada a 03 de abril de 2018, não tinha de ser validada por juiz de instrução "por não caber na sua competência tal como legalmente definida".
Esclarece que o inquérito teve por base notícias publicadas a propósito do 'caso e-toupeira' e que em investigação está "a fuga de informação que permitiu que, a 06 de março de 2018, dia em que se realizou a operação de buscas e detenções, ainda antes da efetivação das diligências, já jornalistas de dois órgãos de comunicação social estivessem na posse de detalhes que sugerem o acesso a peças do mencionado processo".
A revista Sábado noticiou que a procuradora Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ordenou a PSP a fazer vigilâncias aos jornalistas Carlos Rodrigues Lima, da revista, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI.
O MP esclareceu, entretanto, que a vigilância policial aos repórteres em causa, ordenada em abril de 2018, não tinha de ser autorizada por qualquer juiz e que o processo decorreu "com respeito pela legalidade".
No esclarecimento, o DIAP explica que se entendeu ser "de extrema relevância probatória" compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estes jornalistas estabeleciam com "fontes do processo" para "identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes".
O DIAP diz que a vigilância policial, ordenada a 03 de abril de 2018, não tinha de ser validada por juiz de instrução "por não caber na sua competência tal como legalmente definida".
Esclarece que o inquérito teve por base notícias publicadas a propósito do 'caso e-toupeira' e que em investigação está "a fuga de informação que permitiu que, a 06 de março de 2018, dia em que se realizou a operação de buscas e detenções, ainda antes da efetivação das diligências, já jornalistas de dois órgãos de comunicação social estivessem na posse de detalhes que sugerem o acesso a peças do mencionado processo".
