Os tribunais portugueses eram, em 2015, os mais congestionados da União Europeia. De acordo com dados da Pordata Europa, hoje divulgados pelo Público, a taxa de congestão – que relaciona o número de processos pendentes no início do ano e o número de processos finalizados nesse mesmo ano – era, há dois anos (o último com dados disponíveis), de 214%. Um número bem acima do segundo classificado, a Grécia, com 105%.

A performance portuguesa é especialmente negativa nos processos civis e/ou comerciais, muito por causa do número esmagador de acções de cobrança de dívidas que dão entrada nos tribunais nacionais. Ainda assim, face a 2008, a situação portuguesa melhorou. Nesse ano, a taxa de congestão era de 283,5%, um resultado que também pulverizava as marcas de qualquer outro país europeu.

Já no que toca a processos criminais, de acordo com os dados da Pordata Europa, que a partir de hoje passa a divulgar dados comparativos sobre Justiça e Segurança, Portugal surge como o quarto país com maior taxa de congestão de processos na primeira instância, com 81%. Em primeiro lugar está Malta, com 239%. À frente de Portugal estão ainda a Croácia e a Eslovénia.

Ainda assim, em 2015 Portugal apresenta também a melhor taxa de resolução de processos cíveis em toda a União Europeia: 124%. Embora pareça difícil de acreditar, é resultado de uma das últimas medidas da ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que encerrou de forma administrativa centenas de milhares de acções de cobrança de dívidas com baixas probabilidades de sucesso, nota o Público.