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Presidente do Supremo "seriamente preocupado" com a instabilidade provocada pela greve dos juízes

"Estou preocupado seriamente com a instabilidade gerada pela greve no sistema de justiça, cujo funcionamento é essencial para os cidadãos", afirmou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

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20 de Novembro de 2018 às 18:01
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu estar "seriamente preocupado" com a instabilidade provocada pela greve dos juízes e entende que os cidadãos tenham dificuldade em compreendê-la.

 

"Estou preocupado seriamente com a instabilidade gerada pela greve no sistema de justiça, cujo funcionamento é essencial para os cidadãos", afirmou à agência Lusa o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra, que é por inerência presidente do Conselho Superior da Magistratura.

 

13 anos depois, os juízes voltaram esta terça-feira, 20 de Novembro, a cumprir o primeiro de 21 dias alterados de greve, em protesto contra a aprovação de um Estatuto "incompleto", que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.

 

António Piçarra mostrou-se muito preocupado com a paralisação dos magistrados, mas esperançoso de que a greve não se cumpra na sua totalidade, evitando assim mais instabilidade no sistema de justiça e incompreensões por parte dos cidadãos.

 

Entende o juiz conselheiro que o sistema judiciário está a ser "seriamente afectado com as notícias" sobre a paralisação dos tribunais devido à greve, mas acredita que ainda é possível reverter a situação.

 

"Tenho a convicção de que o momento do diálogo [entre o Ministério da Justiça e Associação Sindical dos Juízes] ainda se mantém. Sei que há divergências que se foram atenuando e que hoje são apenas de alguns pormenores. Estou convicto que o diálogo irá prosseguir", referiu.

 

António Joaquim Piçarra mostrou-se confiante que as duas partes chegarão "a uma solução em breve de modo a evitar que haja novas paralisações", e diz continuar disponível para ajudar a encontrar consensos.

 

"Mantenho a minha total disponibilidade para tentar aproximar as partes de modo a permitir que o diálogo prossiga e se encontre uma solução que evite novas paralisações", frisou.

 

Contudo, disse, caso os juízes cumpram os restantes dias de greve, constante no pré-aviso, ficará "muito mais preocupado" e o sistema de justiça sairá mais afectado.

 

"O sistema de justiça, essencial para o país, é seriamente afectado com as notícias que correm e com a instabilidade que vai gerando a greve, associada à dos funcionários judiciais", sustentou.

 

Questionado se os cidadãos comuns entendem a greve e as reivindicações dos magistrados, o juiz conselheiro diz compreender a dificuldade em entenderem os motivos da paralisação.

 

"Há duas perspectivas de entendimento: uma percepção interna entre juízes e a perspectiva dos cidadãos e, se internamente é entendível e compreensível, os cidadãos têm alguma dificuldade em a compreender e isso eu aceito".

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