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PJ faz buscas na Santa Casa por supeita de crime de participação económica em negócio

Judiciária está a investigar suspeitas de favorecimento em ajustes directos e outros contratos públicos, noticiou o Diário de Notícias.

Correio da Manhã
Negócios 07 de Dezembro de 2016 às 15:14
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Inspectores da Unidade Nacional Contra a Corrupção efectuaram buscas na sede da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, devido a suspeitas de favorecimento em ajustes directos e outros contratos públicos.

 

De acordo com o Diário de Notícias, as buscas aconteceram hoje e visaram também a casa da administradora da instituição Helena Lopes da Costa, antiga vereadora na Câmara Municipal de Lisboa.

 

De acordo com a Lusa, que também avança com a notícia, em causa está o fracionamento dos contratos, para evitar o lançamento de concursos públicos e permitir ajustes diretos, estando também em investigação o alegado favorecimento de empresas.

Numa nota enviada à agência de notícias, a Santa Casa confirmou que "foram efectuadas, esta manhã, buscas pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a alguns processos aquisitivos, numa área específica da SCML".

"A administração da SCML deu orientações aos seus serviços para colaborarem com as autoridades", lê-se na nota.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), também citada pela Lusa, no inquérito investigam-se suspeitas de "aquisição de bens e serviços pela SCML com recurso a contratação por ajuste direto a empresas com relações a trabalhadores e órgãos daquela instituição".

Com esta prática, adianta a PGDL, beneficiavam indevidamente aquelas empresas e aqueles trabalhadores "em detrimento das regras que presidem ao regular funcionamento do mercado".

A PGDL indica que estão em curso nove buscas domiciliárias, duas buscas a local de trabalho de advogado e quatro buscas não domiciliárias, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

Na operação participam dois magistrados do MP, mais de quatro dezenas de elementos da Polícia Judiciária e oito peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.

De acordo com a PGDL, o inquérito não tem arguidos constituídos.


(notícia actualizada com declaração da PGDL)

 

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