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Operação Marquês: MP pede afastamento de Rui Rangel por desconfiar da sua imparcialidade

O Ministério Público pediu esta quarta-feira o afastamento de um juiz do Tribunal da Relação de Lisboa da apreciação de um recurso interposto pelo arguido José Sócrates alegando "desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado.

Pedro Simões
22 de Fevereiro de 2017 às 17:10
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Numa nota à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República adianta que o pedido de recusa de juiz é feito "por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial".

O pedido do Ministério Público surge após a distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de mais um recurso interposto por José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. No dia 2 de Fevereiro deu entrada no Tribunal da Relação de Lisboa mais um recurso de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, que foi distribuído no dia 13 ao juiz Rui Rangel, da 9.ª secção. 

A 24 de setembro de 2015, Rui Rangel decidiu a favor de Sócrates, tendo determinado que não se justificava a continuação do segredo de justiça na "operação Marquês", o que permitiu que a defesa do ex-primeiro-ministro passasse a ter acesso a todos os autos da investigação.

Fonte do Tribunal da Relação indicou que o pedido de recusa de juiz deu entrada pelas 16:00 desta quarta-feira, 22 de Fevereiro.

Sócrates está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora durante 288 dias.

(Notícia actualizada às 17:44 com mais informação)
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