O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido esta quarta-feira, na sequência de buscas realizadas na sede do executivo madeirense. Em causa está uma mega operação, levada a cabo pelo Ministério Público e pela Policia Judiciária, que originou a realização de mais de 130 buscas ao longo de todo o dia, incluindo à casa de Miguel de Albuquerque.

Ao início da tarde tinham já sido detidos e constituídos arguidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.

A investigação tem por base suspeitas da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Inclui três inquéritos, que correm no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e têm, todos eles, ligação à Madeira.

De acordo com o DCIAP, estão sob investigação “dezenas de adjudicações em concursos públicos” as quais envolvem “várias centenas de milhões de euros”. Basicamente, “existem suspeitas de que titulares de cargos políticos”, do governo regional e da Câmara Municipal do Funchal, tenham favorecido indevidamente algumas sociedades/grupos em detrimento de outras ou, em alguns casos, de que tenham exercido influência com esse objetivo”.

Miguel Albuquerque, que durante a tarde deu uma conferência de imprensa, levantou um pouco o véu: as investigações, explicou, incidem “sobre um conjunto de obras públicas que foram adjudicadas”. “Sobre a situação do concurso do teleférico do Curral das Freiras, sobre o processo de licenciamento da Praia Formosa e sobre o concurso dos autocarros para a Região Autónoma da Madeira”, enunciou.

Mas o âmbito será muito maior. Uma das suspeitas do DCIAP é que as empresas visadas “tenham tido conhecimento prévio de projetos e dos critérios definidos para a adjudicação, assim como acesso privilegiado às propostas e valores apresentados pelas suas concorrentes diretas nos concursos”, podendo apresentar propostas mais vantajosas.

Segundo avançou entretanto o Correio da Manhã, um dos negócios agora alvo de inquérito estará relacionado com uma venda feita em 2017 por Miguel Albuquerque e a ex-mulher a uma empresa do Grupo Pestana de um empreendimento turístico por 3,5 milhões de euros.

Durante a tarde, antes de ser constituído arguido, Albuquerque afirmou que não se demitia e que estava “de consciência tranquila”. “Nunca estive em nenhum caso de corrupção nem vou estar na minha vida. A mim ninguém me compra”, declarou aos jornalistas. “Tenho o direito, como qualquer cidadão, de não ser suspeito eternamente”, acrescentou, sublinhando que, se fosse constituído arguido – o que veio a acontecer – isso permitir-lhe-ia defender-se e esclarecer as dúvidas das autoridades.