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Silva Carvalho condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa

Os juízes responsáveis pelo processo conhecido como caso das secretas deram por provados os crimes de violação de segredo de Estado e acesso ilegítimo a dados. Silva Carvalho condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa.

Pedro Catarino/Correio da Manhã
Negócios 18 de Novembro de 2016 às 15:46
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O ex-espião Jorge Silva Carvalho foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa mediante o pagamento de duas indemnizações a que foi condenado. A justiça portuguesa deu como provada a prática de dois crimes relacionados com o chamado caso das secretas. Silva Carvalho terá de pagar uma indemnização ao jornalista Nuno Simas de 15 mil euros e outra de 10 mil euros a Francisco Pinto Balsemão, patrão da Impresa, tendo o antigo espião um período de seis meses para concretizar o pagamento das mesmas.

De acordo com o que uma notícia inicialmente avançado pela SIC Notícias, o acórdão lido esta sexta-feira, 18 de Novembro, considera que foram cometidos os crimes de violação de segredo de Estado e acesso ilegítimo a dados. Eram cinco os arguidos deste caso, sendo que é Jorge Silva Carvalho (na foto), antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e ex-funcionário da Ongoing, o mais mediático. Nuno Vasconcelos, fundador da Ongoing, é outro dos arguidos. 


De acordo com o Correio da Manhã, o colectivo de juízes presidido por Rosa Brandão decidiu, porém, absolver Silva Carvalho e Vasconcelos do crime de corrupção activa e passiva para acto ilícito pelo qual estavam também acusados, considerando não haver prova suficiente para a condenação. Os restantes arguidos eram João Luis, ex-funcionário do Sistema de Informações de Segurança (SIS) e do SIED, Nuno Dias, antigo funcionário do SIS, e ainda a ex-operadora da Optimus, Gisela Teixeira

Em causa está o acesso ilegítimo aos dados telefónicos do então jornalista do Público, Nuno Simas, um caso que chegou à praça pública no verão de 2011. Como escreve a agência Lusa, os juízes responsáveis pelo julgamento do caso das secretas "deram como provados os crimes de violação de segredo de Estado, acesso ilegítimo a dados de tráfego do jornalista Nuno Simas e devassa da vida privada por meio informático no caso do relatório a Francisco Pinto Balsemão e abuso de poder".

À saída do tribunal, Silva Carvalho declarou aos jornalistas presentes que esta condenação mostra a existência de uma "protecção desmesurada do Estado e dos serviços [de informações]". Mostrando-se "arrependido de ter provavelmente envolvido algumas pessoas injustamente no circo em que se transformou este julgamento", o antigo director do SIED afiançou que "durante os próximos anos virão à baila muitas situações", não especificando, porém, a que se referia em concreto.

(Notícia actualizada às 17:17 e às 17:45 com mais informações)

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