Notícia
Ivo Rosa sai do caso EDP para ficar em exclusivo na Operação Marquês
Conselho Superior da Magistratura aprovou pedido de exclusão efectuado pelo juiz para sair do caso EDP. Será substituído pela juíza Ana Peres.
09 de Outubro de 2018 às 18:14
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Ivo Rosa viu a sua carga de trabalho aliviada para se poder concentrar na fase de instrução da Operação Marquês. Há 19 pedidos de abertura de instrução, incluindo por parte do ex-primeiro-ministro José Sócrates. O magistrado do Tribunal Central de Investigação Criminal pediu um regime de exclusividade ao Conselho Superior da Magistratura para a Operação Marquês, confirmou a Sábado fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura.
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu conceder exclusividade ao Exmo. Senhor Juiz Dr.º Ivo Rosa para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, sendo um deles o intitulado Operação Marquês, exclusividade esta que vigorará até que sejam proferidas as respetivas decisões instrutórias", informou este órgão em resposta ao jornal Observador. Em declarações à SÁBADO, fonte oficial do CSM confirmou que o juiz ficará encarregue de duas instruções, largando o caso EDP. Terá sido também pedido uma dispensa para o caso GPS, não confirmando o Conselho Superior se o mesmo continua sob a tutela de Ivo Rosa.
Segundo confirmou fonte oficial do CSM à Sábado, o juíz Ivo Rosa será substituído pela juíza Ana Peres, do Quadro Complementar de Lisboa.
Ana Peres liderou o colectivo de juízes que julgou o caso Casa Pia.
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu conceder exclusividade ao Exmo. Senhor Juiz Dr.º Ivo Rosa para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, sendo um deles o intitulado Operação Marquês, exclusividade esta que vigorará até que sejam proferidas as respetivas decisões instrutórias", informou este órgão em resposta ao jornal Observador. Em declarações à SÁBADO, fonte oficial do CSM confirmou que o juiz ficará encarregue de duas instruções, largando o caso EDP. Terá sido também pedido uma dispensa para o caso GPS, não confirmando o Conselho Superior se o mesmo continua sob a tutela de Ivo Rosa.
Ana Peres liderou o colectivo de juízes que julgou o caso Casa Pia.
O sorteio informático deste megaprocesso da Operação Marquês, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se a 28 de setembro no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes do TCIC.
A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.
A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação de um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.
A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação de um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
