O maestro Miguel Graça Moura foi hoje condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos, de acordo com o acórdão hoje proferido em Lisboa.

O maestro era acusado de acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documento. O tribunal decidiu que Miguel Graça Moura terá de pagar indemnizações compensatórias à Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 30 mil euros, e à Associação de Música, Educação e Cultura (AMEC) um total de 690.494 euros, dos quais 200.000 euros terão de ser pagos no prazo de um ano.

Em caso de incumprimento destes pagamentos, o maestro será detido, decretou o colectivo de juízes. A pena de cinco anos de prisão foi decidida em cúmulo jurídico, pois o tribunal condenou o maestro a quatro anos de prisão pelo crime de peculato e a dois anos de prisão pelo crime de falsificação de documentos.

O advogado do músico fez constar que vai recorrer da sentença no Tribunal da Relação, porque Graça Moura "não se pode conformar com o acórdão".

À saída, Miguel Graça Moura afirmou apenas que "o processo não está terminado", escusando-se a prestar qualquer outras informações. A advogada da AMEC considerou que "foi feita justiça".

Na leitura da decisão, que demorou cerca de duas horas, a juíza que presidiu ao coletivo de juízes chamou a atenção e criticou a postura "de elite" do maestro durante o julgamento, evidenciando "estar acima do cidadão comum".

Segundo a juíza presidente, Miguel Graça Moura "usou dinheiros públicos numa desproporcionalidade e com uma conduta reprovável" e demonstrou sempre uma "postura de alheamento à gravidade da sua conduta".

Miguel Graça Moura presidiu à AMEC entre 1992 e 2003 e foi acusado pelo Ministério Público (MP) de, entre outros artigos, ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhagens áudio, vinhos, charutos, jóias, viagens e obras de arte.

O MP destacou que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC, que integra a Orquestra Metropolitana, e de contas de que era titular.

A acusação diz também que o maestro viajou para os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, despendendo um total de 214.377 euro

O músico nunca negou nenhuma das despesas, alegando que serviram para promover a orquestra no estrangeiro.

Em Novembro de 2012, na audiência em que foram feitas as alegações finais, Graça Moura declarou que não tem posses para devolver os 720 mil euros. “Saí da instituição pior do que entrei. Com a minha carreira destruída, sem a mínima fortuna, a viver numa casa emprestada e a deslocar-me num carro emprestado. Se fiz peculato, sou o mais estúpido dos burlões”, declarou então em tribunal.