A investigação da Polícia Judiciária e a Inspecção-geral das Finanças aos cerca de 11 milhões de euros de comparticipações do Fundo Social Europeu recebidas pela associação PME Portugal, com sede em Braga e delegação em Lisboa, aponta para uma fraude no valor de sete milhões de euros.

Segundo adianta a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias, já foram constituídos arguidos o ex-presidente da associação, Joaquim Rocha Cunha (na foto), a mulher, Lurdes Mota Campos, e ainda Paulo Lima Peixoto. Cinco anos depois da denúncia escrita por três ex-funcionárias – motivou perto de 50 buscas –, os responsáveis deverão ser acusados de fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio, puníveis com cinco e seis anos de prisão.

O esquema de funcionamento em circuito fechado detectado pelas autoridades passava pela canalização dos fundos europeus para organizações ligadas à PME Portugal, sendo os serviços associados à formação (consultoria, aluguer de instalações, gestão de publicidade e pagamento a formadores) prestados por mais de três dezenas de empresas ligadas à associação, algumas delas com sede em paraísos fiscais.

“Empreendedor” bracarense rumou ao Brasil

O Negócios tentou obter uma reacção de Joaquim Rocha Cunha, mas até ao momento não obteve resposta. O arguido nesta investigação vive há mais de um ano no Rio de Janeiro (Brasil), onde está ligado à Ideia Atântico, que junta o conceito de centro de negócios e incubadora de empresas, e à Atlântico Invest, que presta consultoria na área da internacionalização para o Brasil, Angola e China.

Natural de Braga e fervoroso adepto do Sporting local, o homem que tem no currículo o estudo de Economia no ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) esteve ainda recentemente envolvido como co-organizador num dos eventos no âmbito do GEC 2013 (Congresso Global de Empreendedorismo), que se comprometia a reunir protagonistas de “topo a nível mundial” na área do empreendedorismo, start-ups, venture capital, formação e tutoria, incubadoras e aceleradoras de empresas.