Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

FMI elogia reformas na Justiça em Portugal

As reformas da Justiça durante o período de permanência da troika em Portugal “podem estar entre as reformas mais bem-sucedidas levadas a cabo neste sector”. A conclusão é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que estudou as mudanças então colocadas em marcha.

Pedro Elias/Negócios
29 de Dezembro de 2015 às 16:59
  • ...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as mudanças realizadas no campo da Justiça sob a tutela de Paula Teixeira da Cruz, durante o período de permanência da troika em Portugal, "podem estar entre as reformas mais bem-sucedidas levadas a cabo neste sector".

Num artigo destinado a analisar o impacto económico das reformas nas áreas da justiça cível e comercial, os técnicos do FMI e autores do estudo Sebastiaan Pompe e Wolfgang Bergthaler concluem que embora seja cedo para avaliar plenamente os benefícios mais amplos das reformas, existem já alguns indicadores positivos.

Entre os aspectos que evidenciam estão a redução dos atrasos na tramitação dos processos e uma maior eficiência no campo da acção executiva, nomeadamente devido à possibilidade que o legislador criou para a recuperação de montantes em dívida através do processo de penhora bancária.

Outra das mudanças que elogiam é relativa à reforma do Código do Processo Civil, em 2013, considerando que "correu muito bem e que foi um modelo de bom e oportuno planeamento".

Os técnicos do FMI sublinham, ainda assim, que nem tudo correu bem no que diz respeito à aplicação das reformas no terreno. A título de exemplo, lembram o "crash" do sistema informático da Justiça aquando da entrada em vigor do novo mapa judiciário, situação que deu origem a "uma paralisação temporária do sistema, que continuou por um longo período de tempo".

Apesar de referirem a introdução de medidas positivas no campo da acção executiva, este capítulo particular da Justiça é, apesar disso, alvo de algumas críticas, defendendo que o sistema de cobrança de dívidas precisa de ser mais eficaz, assim como deve ser reforçada a fiscalização aos agentes de execução.

Os técnicos do Fundo dão porém o benefício da dúvida às autoridades portuguesas, lembrando que algumas das reformas "só foram introduzidas recentemente e que outras podem demorar um pouco para dar frutos".

Ver comentários
Saber mais FMI Justiça Paula Teixeira da Cruz reformas Novo Mapa Judiciário Código do Processo Civil tribunais acção executiva
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio