O ex-deputado do PSD, Duarte Lima, foi esta sexta-feira, 28 de Novembro, condenado pelos crimes de burla e branqueamento de capitais. Duarte Lima foi condenado a seis anos de pena efectiva pelo crime burla e a sete por branqueamento de capitais, tendo ficado em 10 anos por cúmulo jurídico, revela a Lusa.

De acordo com o relato das televisões, também Vítor Raposo foi condenado a seis anos. Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foi absolvido. João Almeida e Paiva, advogado, foi condenado a quatro anos de prisão, por um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos. Pedro Almeida a dois anos e meio, por um crime de burla qualificada e um de falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia, adianta a Lusa.

Francisco Canas, conhecido como o 'Zé das medalhas', foi condenado a quatro anos de pena efectiva por um crime de branqueamento de capitais, acrescenta a agência de informação.

O Tribunal considerou estar provado que Duarte Lima transferiu de forma ilícita três milhões de euros para uma conta na Suíça.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projecto abandonado mais tarde.

O empréstimo do antigo BPN foi de 42,995 milhões de euros e o banco, nacionalizado em 2008, detinha 15% de participação no fundo Homeland.

A 20 de Março deste ano, a Parvalorem, que foi constituída no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN, assinou a escritura de dação em pagamento dos terrenos, considerando extintos os créditos sobre a Homeland, no valor de 53,5 milhões de euros.

(Notícia actualizada, pela última vez às 19h11 com informação sobre as penas aplicadas)