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O que é o caso Homeland?
Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão efectiva pelo caso Homeland. A Parvalorem vai ter direito a receber 18 milhões de euros de indemnização.
O caso Homeland tem origem em 2007, ano em que um fundo imobiliário foi constituído pelo BPN, Vítor Raposo e Pedro Lima. O BPN tinha 15% desse fundo, num montante de 1,5 milhões de euros. Vítor Raposo e Pedro Lima tinham, cada um, 4,2 milhões de euros, de acordo com o Correio da Manhã.
O fundo imobiliário tinha acesso ao crédito junto do BPN e foi isso que fez. Os arguidos contraíram um empréstimo de cerca de 40 milhões de euros junto do BPN. Só que em 2008 o banco foi nacionalizado. E o imobiliário caiu.
O Homeland requereu esse empréstimo para aquisição de terrenos em Oeiras que ficariam contíguos ao que seria o futuro Instituto Português de Oncologia. Nem o instituto foi para Oeiras, nem o fundo Homeland utilizou e pagou o crédito.
O Homeland ainda comprou 44 hectares à Moinho Vermelho por cinco milhões, ficando escrito no contrato que o preço seria de 20 milhões de euros, não sendo esse acordo do conhecimento do BPN, escreve o Expresso. É aqui que entram como arguidos os advogados.
O Correio da Manhã explica que o crédito ficou por pagar e que não foram prestadas as garantias habituais. O dinheiro não se sabe para onde foi. Só que no âmbito da investigação foram detectadas trocas de cheques que envolviam Francisco Canas, mais conhecido por Zé das Medalhas e que, aliás, esteve no processo Monte Branco, já que facilitava que o dinheiro fosse transferido para a Suíça.
Duarte Lima foi detido em Novembro de 2011, tendo ficado em prisão preventiva, que mais tarde se converteu em prisão domiciliária. Em Abril deste ano, o Tribunal levantou a medida de coacção a Duarte Lima que aguardou os últimos meses até ao julgamento em liberdade.
Segundo a Lusa, a 20 de Março deste ano, a Parvalorem, constituída para recuperar créditos tóxicos do BPN, assinou a escritura de dação em pagamento dos terrenos, considerando extintos os créditos sobre a Homeland, no valor de 53,5 milhões de euros.