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Cronologia: José Sócrates deixa de estar detido ao fim de onze meses
José Sócrates deixou de estar em prisão domiciliária. Já depois das eleições. O ex-primeiro-ministro foi detido há 11 meses. Agora fica só impedido de sair do país e contactar outros arguidos. Veja o filme dos acontecimentos.
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16 de Outubro 2015 - As medidas de coacção a José Sócrates são alteradas. O ex-primeiro-ministro deixa de estar em prisão domiciliária. Fica proibido de sair do país sem autorização e não pode contactar os outros arguidos, nomeadamente Carlos Santos Silva e Armando Vara. De acordo com o comunicado, "o Ministério Público promoveu, e o Tribunal Central de Instrução Criminal deferiu, que a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, aplicada a José Sócrates e a Carlos Santos Silva, seja substituída pela proibição de ausência do território nacional, sem prévia autorização, e pela proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo".
15 de Outubro 2015 - A defesa de José Sócrates entrega requerimento no Tribunal Central de Instrução Criminal a solicitar a libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
8 de Outubro 2015 - Armando Vara, arguido na Operação Marquês, é libertado. Deixa de estar em prisão domiciliária a troco do pagamento de uma caução de 300 mil euros. Armando Vara é o nono arguido da Operação Marquês, a mesma que envolve José Sócrates.
4 de Outubro 2015 - Eleições legislativas. A Coligação Portugal à Frente vence, mas sem maioria. No acto eleitoral, José Sócrates vota e faz declaração aos jornalistas. Vai votar de fato e gravata e ao mesmo tempo do Presidente.
2 de Outubro 2015 - José Sócrates declara que vai votar sem escolta. E cumpre.
24 de Setembro 2015 - O Tribunal da Relação de Lisboa levantou o segredo de justiça interno no processo de José Sócrates "desde a data de 15 de Abril de 2015". Os advogados do ex-primeiro-ministro vão, assim, passar a poder ter acesso à prova constante do processo e que tem vindo a ser reunida pelo Ministério Público na investigação.
21 de Agosto de 2015 - Juiz manteve Carlos Santos Silva, arguido também no caso Operação Marquês, em prisão domiciliária.
19 de Agosto de 2015 - José Sócrates escreve à SIC e ao Jornal de Notícias, da cadeia de Évora, acusando o Ministério Público de condicionar as eleições legislativas e de não possuir provas que sustentem as acusações de que é alvo.
14 de Agosto de 2015 - O advogado de José Sócrates admitiu a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado o recurso que interpôs, no qual alegou a inconstitucionalidade da prisão do ex-primeiro-ministro.
11 de Agosto de 2015 - O Correio da Manhã noticiou que o antigo primeiro-ministro vendeu a casa no edifício Heron Castilho, na Rua Braancamp, em Lisboa, a Makhdoom Ali Khan.
9 de Julho de 2015 - O ex-ministro socialista Armando Vara foi detido para interrogatório no âmbito da "Operação Marquês", após buscas ordenadas pelo DCIAP por todo o país. Ficou em prisão domiciliária.
1 de Julho de 2015 - Na Redacção Aberta do Negócios, António Costa, secretário-geral do PS, desligou o PS do caso Sócrates.
30 de Junho de 2015 - Em entrevista ao DN e TSF, Sócrates declarou: "Sejamos claros: num processo com óbvias consequências políticas e sociais, em período pré-eleitoral; depois de deterem, prenderem e caluniarem ao longo de seis meses, é muito revelador que não sejam capazes de apresentar o que disseram adquirido desde início - afinal nem factos, nem provas, nem acusação!".
12 de Junho de 2015 - "Nunca deixará de me surpreender o efeito do ressentimento no comportamento humano". Foi uma das frases de Sócrates ao DN e TSF depois de renovada a prisão preventiva. José Sócrates acusa o juiz Carlos Alexandre e o procurador responsável pela investigação da Operação Marquês, Rosário Teixeira, de tomarem decisões motivados pelo ressentimento.
11 de Junho de 2015 - O empreendimento Vale de Lobo está no centro das investigações da Operação Marquês, em que o antigo primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de corrupção. Segundo a edição da revista Sábado, o Ministério Público está a investigar várias aquisições de lotes naquele resort, por suspeitas de fuga ao fisco. Defesa de Sócrates diz que esta suspeita é "falsa" ou "inventada".
27 de Maio de 2015 - José Sócrates é ouvido pelo Ministério Público.
26 de Maio de 2015 - Carlos Santos Silva vai para prisão domiciliária com vigilância electrónica.
28 de Abril de 2015 - Numa carta enviada a António Campos, também do PS, José Sócrates diz ser falso "que existisse especial proximidade" entre ele e o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, com quem apenas se encontrou "uma meia dúzia de vezes na vida". A carta foi divulgada pela SIC.
4 de Fevereiro de 2015 - João Araújo considera que José Sócrates não devia estar detido, nem sequer em prisão domiciliária.Em entrevista ao i, e questionado sobre se preferia que Sócrates estivesse em prisão domiciliária, o advogado começou por dizer que "não há nenhuma razão para estar preso" e que "não há preferências". Quanto à prisão domiciliária, "não vejo que o senhor engenheiro José Sócrates se sujeitasse a uma coisa dessas. Não vejo. Andar com uma anilha? Nem os pombos", atirou. 3 de Fevereiro de 2015 - José Sócrates voltou a responder por escrito a um conjunto de perguntas feitas por um órgão de comunicação social. Desta feita foi a vez da SIC que teve direito a onze respostas, onde o ex-primeiro-ministro volta a contestar a sua prisão preventiva e revelou ter pedido ao vice-presidente angolano para receber o amigo Carlos Santos Silva e o grupo Lena. E firmou alvo no Ministério Público que acusa de achar "que o que realmente perturba o inquérito é o exercício legítimo do direito de defesa da honra", lembrando que os "reiterados crimes de violação do segredo de justiça" são "de teor sempre favorável à acusação". Sócrates acrescenta que "o ideal do Ministério Público será, portanto, o de um processo onde o arguido esteja em respeito,viradinho para a frente, sem se defender".
3 de Dezembro de 2014 - Iria "no âmbito da sua actividade por conta da Octapharma", a multinacional farmacêutica com a qual tinha uma avença. Esta terá sido uma das razões que fundamentaram a aplicação da medida de prisão preventiva, pelo perigo de fuga e foi comunicada ao Supremo Tribunal de Justiça pelo juiz de instrução criminal quando foi ouvido no âmbito do pedido de "habeas corpus" do ex-primeiro-ministro.
2 de Dezembro de 2014 - Almeida Santos visita Sócrates.
1 de Dezembro de 2014 - José Sócrates escreve à RTP. "Ao longo de duas páginas, refuta vários factos. Logo a começar pela propriedade do apartamento de luxo em paris, que a RTP mostrou explicando que está à venda há pouco mais de uma semana por cerca de 4 milhões de euros",explica a notícia daquela estação. O registo francês diz que a casa está em nome de Carlos Santos Silva, também preso preventivamente por suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, sublinha a RTP, acrescentando que na sua peça nunca é dito que a casa pertence a José Sócrates
29 e 30 de Novembro de 2014 - Congresso do PS teve uma figura presente sem estar fisicamente: Sócrates.
28 de Novembro de 2014 - A prisão preventiva de José Sócrates é uma medida abusiva e não justificada e podia, perfeitamente, ter sido substituída por outra menos gravosa, não estando o despacho que a determinou (e que não é público) devidamente fundamentado. É disso que o advogado do ex-primeiro-ministro quer convencer os juízes da Relação de Lisboa no recurso que está a preparar e que pretende entregar no Tribunal na próxima semana. Para isso vai ter de mostrar que não havia efectivamente perigos de fuga, de perturbação do inquérito ou de continuidade da actividade criminosa que não pudessem ser prevenidos de outra forma que não a de prisão preventiva.
27 de Novembro de 2014 - O advogado Proença de Carvalho, num comentário à TSF, ataca os pressupostos invocados pelo Tribunal Central de Instrução Criminal para fixar a medida de coacção máxima para José Sócrates. E diz que Carlos Alexandre é "juiz dos tabelóides".
Nesse mesmo dia Sócrates reage, pela primeira vez desde que foi detido, considerando que há "circunstâncias devidamente seleccionadas" contra si e que as imputações que lhe são dirigidas são "absurdas, injustas e infundamentadas". E vai mais longe, afirmando que a decisão de o colocar em prisão preventiva "é injustificada e constitui uma humilhação gratuita".
Cavaco Silva declarou que Portugal é um país onde as instituições democráticas estão a funcionar com normalidade e onde são respeitadas as competências de cada órgão.
26 de Novembro de 2014 - Mário Soares visitou José Sócrates.
25 de Novembro de 2014 - Évora é o Estabelecimento Prisional escolhido para a prisão preventiva de Sócrates. A Octapharma referiu que, "face aos últimos desenvolvimentos, entende não estarem reunidas as condições para manter a colaboração com José Sócrates".
15 de Outubro 2015 - A defesa de José Sócrates entrega requerimento no Tribunal Central de Instrução Criminal a solicitar a libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
4 de Outubro 2015 - Eleições legislativas. A Coligação Portugal à Frente vence, mas sem maioria. No acto eleitoral, José Sócrates vota e faz declaração aos jornalistas. Vai votar de fato e gravata e ao mesmo tempo do Presidente.
2 de Outubro 2015 - José Sócrates declara que vai votar sem escolta. E cumpre.
24 de Setembro 2015 - O Tribunal da Relação de Lisboa levantou o segredo de justiça interno no processo de José Sócrates "desde a data de 15 de Abril de 2015". Os advogados do ex-primeiro-ministro vão, assim, passar a poder ter acesso à prova constante do processo e que tem vindo a ser reunida pelo Ministério Público na investigação.
17 de Setembro 2015 - A pré-campanha decorria. Passos Coelho e António Costa fizeram um segundo debate eleitoral. Desta vez José Sócrates não foi referido.
9 de Setembro 2015 - O primeiro debate na campanha entre Passos Coelho e António Costa. José Sócrates foi tema de debate.
8 de Setembro 2015 - José Sócrates faz declarações ao JN: "Há um tempo para tudo. Neste momento, o que mais me importa é que todos aqueles que se batem por uma alternativa política de mudança saibam que estou do seu lado. Ao lado do PS, ao lado de António Costa pela vitória eleitoral", disse José Sócrates, quatro dias depois de ter deixado a prisão em Évora. Nesse mesmo dia começava a discussão de como o ex-primeiro-ministro iria votar. A CNE disse que cabia à Justiça decidir.
4 de Setembro 2015 - José Sócrates vai para prisão domiciliária com vigilância policial.9 de Setembro 2015 - O primeiro debate na campanha entre Passos Coelho e António Costa. José Sócrates foi tema de debate.
8 de Setembro 2015 - José Sócrates faz declarações ao JN: "Há um tempo para tudo. Neste momento, o que mais me importa é que todos aqueles que se batem por uma alternativa política de mudança saibam que estou do seu lado. Ao lado do PS, ao lado de António Costa pela vitória eleitoral", disse José Sócrates, quatro dias depois de ter deixado a prisão em Évora. Nesse mesmo dia começava a discussão de como o ex-primeiro-ministro iria votar. A CNE disse que cabia à Justiça decidir.
5 de Setembro 2015 - No dia seguinte à mudança para prisão domiciliária de Sócrates, os advogados do ex-primeiro-ministro dão uma conferência de imprensa, dizendo que Sócrates poderá falar livremente com os jornalistas que quiserem. Aproveitaram para considerar o processo "patético" e "ridículo".
21 de Agosto de 2015 - Juiz manteve Carlos Santos Silva, arguido também no caso Operação Marquês, em prisão domiciliária.
19 de Agosto de 2015 - José Sócrates escreve à SIC e ao Jornal de Notícias, da cadeia de Évora, acusando o Ministério Público de condicionar as eleições legislativas e de não possuir provas que sustentem as acusações de que é alvo.
14 de Agosto de 2015 - O advogado de José Sócrates admitiu a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado o recurso que interpôs, no qual alegou a inconstitucionalidade da prisão do ex-primeiro-ministro.
11 de Agosto de 2015 - O Correio da Manhã noticiou que o antigo primeiro-ministro vendeu a casa no edifício Heron Castilho, na Rua Braancamp, em Lisboa, a Makhdoom Ali Khan.
9 de Julho de 2015 - O ex-ministro socialista Armando Vara foi detido para interrogatório no âmbito da "Operação Marquês", após buscas ordenadas pelo DCIAP por todo o país. Ficou em prisão domiciliária.
1 de Julho de 2015 - Na Redacção Aberta do Negócios, António Costa, secretário-geral do PS, desligou o PS do caso Sócrates.
30 de Junho de 2015 - Em entrevista ao DN e TSF, Sócrates declarou: "Sejamos claros: num processo com óbvias consequências políticas e sociais, em período pré-eleitoral; depois de deterem, prenderem e caluniarem ao longo de seis meses, é muito revelador que não sejam capazes de apresentar o que disseram adquirido desde início - afinal nem factos, nem provas, nem acusação!".
12 de Junho de 2015 - "Nunca deixará de me surpreender o efeito do ressentimento no comportamento humano". Foi uma das frases de Sócrates ao DN e TSF depois de renovada a prisão preventiva. José Sócrates acusa o juiz Carlos Alexandre e o procurador responsável pela investigação da Operação Marquês, Rosário Teixeira, de tomarem decisões motivados pelo ressentimento.
11 de Junho de 2015 - O empreendimento Vale de Lobo está no centro das investigações da Operação Marquês, em que o antigo primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de corrupção. Segundo a edição da revista Sábado, o Ministério Público está a investigar várias aquisições de lotes naquele resort, por suspeitas de fuga ao fisco. Defesa de Sócrates diz que esta suspeita é "falsa" ou "inventada".
9 de Junho de 2015 - Juiz mantém José Sócrates em prisão preventiva. Isto depois de proposta a "substituição da prisão preventiva por obrigação de permanência na habitação, com vigilância electrónica", em que "o arguido opôs-se à implementação dos mecanismos inerentes à vigilância electrónica, que carecia do seu consentimento, em pronúncia escrita remetida ao tribunal".
8 de Junho de 2015 - José Sócrates recusa pulseira electrónica.
6 de Junho de 2015 - Ministério Público propõe prisão domiciliária com pulseira electrónica.
8 de Junho de 2015 - José Sócrates recusa pulseira electrónica.
6 de Junho de 2015 - Ministério Público propõe prisão domiciliária com pulseira electrónica.
27 de Maio de 2015 - José Sócrates é ouvido pelo Ministério Público.
28 de Abril de 2015 - Numa carta enviada a António Campos, também do PS, José Sócrates diz ser falso "que existisse especial proximidade" entre ele e o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, com quem apenas se encontrou "uma meia dúzia de vezes na vida". A carta foi divulgada pela SIC.
23 de Abril de 2015 - Administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca é detido. Sócrates já estava em preventiva há cinco meses.
28 de Março de 2015 - Começam manifestações de apoio a Sócrates e é até criado um hino.
19 de Março de 2015 - Tribunal da Relação recusou a saída de José Sócrates. E declarou: "Amizade sim, mas tanto assim, não!"
17 de Março - Tribunal da Relação confirma "fortes indícios de crime".
16 de Março - Supremo Tribunal recusou saída de Sócrates.
24 de Fevereiro de 2015 - O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva continuaram em prisão preventiva no âmbito do processo "Operação Marquês".
28 de Março de 2015 - Começam manifestações de apoio a Sócrates e é até criado um hino.
19 de Março de 2015 - Tribunal da Relação recusou a saída de José Sócrates. E declarou: "Amizade sim, mas tanto assim, não!"
17 de Março - Tribunal da Relação confirma "fortes indícios de crime".
16 de Março - Supremo Tribunal recusou saída de Sócrates.
4 de Fevereiro de 2015 - João Araújo considera que José Sócrates não devia estar detido, nem sequer em prisão domiciliária.Em entrevista ao i, e questionado sobre se preferia que Sócrates estivesse em prisão domiciliária, o advogado começou por dizer que "não há nenhuma razão para estar preso" e que "não há preferências". Quanto à prisão domiciliária, "não vejo que o senhor engenheiro José Sócrates se sujeitasse a uma coisa dessas. Não vejo. Andar com uma anilha? Nem os pombos", atirou. 3 de Fevereiro de 2015 - José Sócrates voltou a responder por escrito a um conjunto de perguntas feitas por um órgão de comunicação social. Desta feita foi a vez da SIC que teve direito a onze respostas, onde o ex-primeiro-ministro volta a contestar a sua prisão preventiva e revelou ter pedido ao vice-presidente angolano para receber o amigo Carlos Santos Silva e o grupo Lena. E firmou alvo no Ministério Público que acusa de achar "que o que realmente perturba o inquérito é o exercício legítimo do direito de defesa da honra", lembrando que os "reiterados crimes de violação do segredo de justiça" são "de teor sempre favorável à acusação". Sócrates acrescenta que "o ideal do Ministério Público será, portanto, o de um processo onde o arguido esteja em respeito,viradinho para a frente, sem se defender".
2 de Janeiro de 2015 - A corrupção, crime do qual é suspeito, é para José Sócrates "detestável, o mais ignominioso que pode ser imputado a um ex-governante". E acrescenta que não foi confrontado nem com factos nem com provas sobre esse alegado crime. "Por estranho que pareça, a corrupção em nome da qual me sujeitaram à infâmia desta prisão preventiva é uma pura invenção, uma 'hipótese de trabalho' teórica da investigação, um crime presumido, sem qualquer concretização ou referência no tempo ou no espaço e do qual não há, nem podem existir, indícios ou provas. E por uma razão simples: porque não aconteceu".
31 de Dezembro de 2014 - António Costa visita Sócrates na prisão. "Deixemos a justiça funcionar em todos os seus valores",declarou o secretário-geral do PS.
29 de Dezembro de 2014 - A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates anunciou que vai entregar um requerimento no Ministério Público contra a alegada violação do segredo de justiça, apontando um caso em que considera ter sido "evidente".
23 de Dezembro de 2014 - O ex-motorista de José Sócrates, João Perna, vai para prisão domiciliária. Ferro Rodrigues visita Sócrates na prisão.
21 de Dezembro de 2014 - Paulo Campos, ex-secretário de Estado, visita Sócrates.
20 de Dezembro de 2014 - Ex-ministros Vieira da Silva e Jorge Coelho visitam o ex-primeiro-ministro. O advogado João Araújo entregou no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), o recurso para a libertação de José Sócrates. Trata-se de um recurso preparado ao longo dos últimos dias e que tem como objectivo solicitar a libertação do antigo primeiro-ministro mediante a revisão da actual situação de prisão preventiva.
16 de Dezembro de 2014 - O advogado de José Sócrates anunciou que vai impugnar a decisão de proibir o ex-primeiro-ministro, em prisão preventiva em Évora, de dar entrevistas a órgãos de comunicação social, alegando que tal proibição é "um ataque à cidadania". No dia em que Pinto da Costa visitou Sócrates na prisão.
15 de Dezembro de 2014 - Serviços prisionais rejeitam pedidos de entrevista a Sócrates.
9 de Dezembro de 2014 - Ricardo Salgado é ouvido no Parlamento e garante que o BES se deu bem com todos os governos.
4 de Dezembro de 2014 - António Guterres e Fernando Gomes visitam Sócrates. José Sócrates continua a preencher a arena mediática e nem o facto de estar preso o impede de falar. Pela quarta vez, o ex-chefe de Governo fala a um órgão de comunicação social. Desta vez, fez chegar ao DN uma carta escrita por si próprio, em caneta de cor vermelha, em que lança críticas em várias direcções sem, contudo, se defender das acusações que impendem sobre si. Sócrates divide a missiva em dois períodos e lamenta a prisão que lhe foi decretada.
3 de Dezembro de 2014 - Iria "no âmbito da sua actividade por conta da Octapharma", a multinacional farmacêutica com a qual tinha uma avença. Esta terá sido uma das razões que fundamentaram a aplicação da medida de prisão preventiva, pelo perigo de fuga e foi comunicada ao Supremo Tribunal de Justiça pelo juiz de instrução criminal quando foi ouvido no âmbito do pedido de "habeas corpus" do ex-primeiro-ministro.
2 de Dezembro de 2014 - Almeida Santos visita Sócrates.
1 de Dezembro de 2014 - José Sócrates escreve à RTP. "Ao longo de duas páginas, refuta vários factos. Logo a começar pela propriedade do apartamento de luxo em paris, que a RTP mostrou explicando que está à venda há pouco mais de uma semana por cerca de 4 milhões de euros",explica a notícia daquela estação. O registo francês diz que a casa está em nome de Carlos Santos Silva, também preso preventivamente por suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, sublinha a RTP, acrescentando que na sua peça nunca é dito que a casa pertence a José Sócrates
29 e 30 de Novembro de 2014 - Congresso do PS teve uma figura presente sem estar fisicamente: Sócrates.
28 de Novembro de 2014 - A prisão preventiva de José Sócrates é uma medida abusiva e não justificada e podia, perfeitamente, ter sido substituída por outra menos gravosa, não estando o despacho que a determinou (e que não é público) devidamente fundamentado. É disso que o advogado do ex-primeiro-ministro quer convencer os juízes da Relação de Lisboa no recurso que está a preparar e que pretende entregar no Tribunal na próxima semana. Para isso vai ter de mostrar que não havia efectivamente perigos de fuga, de perturbação do inquérito ou de continuidade da actividade criminosa que não pudessem ser prevenidos de outra forma que não a de prisão preventiva.
27 de Novembro de 2014 - O advogado Proença de Carvalho, num comentário à TSF, ataca os pressupostos invocados pelo Tribunal Central de Instrução Criminal para fixar a medida de coacção máxima para José Sócrates. E diz que Carlos Alexandre é "juiz dos tabelóides".
Nesse mesmo dia Sócrates reage, pela primeira vez desde que foi detido, considerando que há "circunstâncias devidamente seleccionadas" contra si e que as imputações que lhe são dirigidas são "absurdas, injustas e infundamentadas". E vai mais longe, afirmando que a decisão de o colocar em prisão preventiva "é injustificada e constitui uma humilhação gratuita".
Cavaco Silva declarou que Portugal é um país onde as instituições democráticas estão a funcionar com normalidade e onde são respeitadas as competências de cada órgão.
26 de Novembro de 2014 - Mário Soares visitou José Sócrates.
25 de Novembro de 2014 - Évora é o Estabelecimento Prisional escolhido para a prisão preventiva de Sócrates. A Octapharma referiu que, "face aos últimos desenvolvimentos, entende não estarem reunidas as condições para manter a colaboração com José Sócrates".
24 de Novembro de 2014 - Depois dos interrogatórios é anunciada a medida de coacção para Sócrates: prisão preventiva. Mais arguidos ficaram também em preventiva. Carlos Santos Silva é um dos arguidos, amigo de Sócrates e que esteve envolvido emvários processos conjuntamente. Corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais são os crimes sob suspeita.
22 de Novembro de 2014 - A RTP suspendeu o espaço de comentário que o ex-primeiro-ministro José Sócrates tem aos domingos na RTP1, na sequência da sua detenção, e não irá ter "plano B".
21 de Novembro de 2014 - José Sócrates é detido à chegada a Lisboa. O Ministério Público só de madrugada revelou as suspeitas.
22 de Novembro de 2014 - A RTP suspendeu o espaço de comentário que o ex-primeiro-ministro José Sócrates tem aos domingos na RTP1, na sequência da sua detenção, e não irá ter "plano B".
21 de Novembro de 2014 - José Sócrates é detido à chegada a Lisboa. O Ministério Público só de madrugada revelou as suspeitas.
