Notícia
Ministério Público arquiva caso do "apagão fiscal" e afasta sabotagem informática
O Ministério Público arquivou inquérito ao caso do "apagão fiscal", ao fim de quase seis anos, depois de não ter encontrado nenhuma prova de sabotagem informática. Em causa está um erro no processamento das declarações bancárias sobre transferências para "offshores" realizadas entre 2011 e 2014.
14 de Março de 2023 às 08:44
O inquérito ao caso do "apagão fiscal", como ficou conhecido o erro no processamento das declarações bancárias sobre transferências para "offshores" realizadas entre 2011 e 2014 que levou a que mais de metade dessas operações não tenham sido comunicadas ao Fisco, foi arquivado pelo Ministério Público, avança esta terça-feira o Público.
O caso foi arquivado, ao fim de quase seis anos, depois de o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa não ter encontrado nenhuma prova de sabotagem informática.
A procuradora Helena Almeida concluiu que o erro no processamento das declarações terá sido provocado por uma "falha informática sem intervenção humana".
Dos 18.200 milhões de euros movimentados entre 2011 e 2014 para paraísos fiscais, mais de 10.000 milhões não foram registados na base de dados da Autoridade Tributária (AT), apesar de terem sido declarados pelas instituições financeiras.
O caso foi arquivado, ao fim de quase seis anos, depois de o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa não ter encontrado nenhuma prova de sabotagem informática.
Dos 18.200 milhões de euros movimentados entre 2011 e 2014 para paraísos fiscais, mais de 10.000 milhões não foram registados na base de dados da Autoridade Tributária (AT), apesar de terem sido declarados pelas instituições financeiras.