A defesa de Ricardo Salgado convocou uma conferência de imprensa, mas não houve direito a perguntas. Houve, sim, a leitura de um comunicado por parte do advogado, Francisco Proença de Carvalho. Um documento em que é pedido tempo para que possa ser montada a defesa, tal como foi dado tempo para que a acusação fosse construída.

 

Proença de Carvalho enunciou um seu desejo: "espera que, a partir deste momento e depois de tantas sucessivas prorrogações [de prazos para a acusação], seja também concedida à defesa o prazo razoável e condições dignas para o exercício cabal dos seus direitos, com o mínimo de igualdade em relação a quem agora o acusa".

 

Segundo o despacho de acusação, divulgado na quarta-feira 11 de Outubro, Ricardo Salgado é acusado de 21 crimes, sendo que nove deles são de branqueamento de capitais, três de abuso de confiança, três de falsificação de documento, três de fraude fiscal qualificada, dois de corrupção activa e ainda um de corrupção activa de titular de cargo político. O corrompido no cargo político, segundo a acusação, é José Sócrates. 

 

"O Dr. Ricardo Salgado não praticou qualquer crime. Esta acusação é totalmente infundada quanto a si", disse Francisco Proença de Carvalho.  

 

O ataque a Carlos Alexandre

 

Ao longo da leitura do comunicado, Francisco Proença de Carvalho, ao lado do advogado Adriano Squilacce e do próprio Salgado, fez questão de frisar o que tem sido criticado pelos arguidos no processo: a condução do processo ao longo dos últimos quatro anos. E, sem mencionar o nome, lançou críticas ao juiz Carlos Alexandre.

 

"Este processo ficará na história da justiça portuguesa como um dos piores exemplos de violação de direitos e garantias que um cidadão, pobre ou rico, pode ter num Estado de direito democrático do século XXI", começou por dizer. E há uma razão para que isso tenha acontecido, na óptica do advogado.

 

"Tal só foi possível porque neste, como em outros processos importantes, o Ministério Público tem o conforto de saber que o juiz de instrução, historicamente o juiz das liberdades e garantias dos arguidos, em regra, limita-se a aderir e a aceitar tudo o que é requerido, ou até ir mais longe do que próprio Ministério Público. As circunstâncias são inadmissíveis e deixam os cidadãos sem protecção e à mercê dos ímpetos de qualquer investigador", continuou. 

O processo da Operação Marquês foi conduzido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no Ministério Público, com Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal. 

 

Tendo apenas havido a leitura do comunicado, sem questões colocadas, não ficou claro quais os próximos passos da defesa, nomeadamente se será pedida a abertura de instrução do processo, à semelhança do que o Grupo Lena, arguido no processo, já disse que deverá fazer. Ainda assim, Proença de Carvalho frisou que espera que "verdadeiros juízes possam fazer o juízo que se impõe". E, se isso for feito, sem que haja "contaminação" pelas fugas de informação que foram ocorrendo ao longo da investigação, Ricardo Salgado, "mais cedo ou mais tarde", será ilibado, considerou.

Aliás, na óptica da defesa, Ricardo Salgado na Operação Marquês foi "uma espécie de bóia de salvação para um processo que estava a afundar". E, acrescentou, para a salvação de outros visados.

 

Ricardo Salgado não falou na conferência. No final, aos jornalistas respondeu apenas: "Faço minhas as palavras do Dr. Francisco Proença de Carvalho".

(Notícia actualizada às 11:50 com mais informações)