O Supremo Tribunal de Justiça anunciou esta quinta-feira, 10 de Setembro, que "após a realização dos contactos habituais, a cerimónia solene de abertura do ano judicial terá lugar no dia 8 de Outubro". Acontecerá, portanto, quase um mês depois do que é habitual, na sequência do que tinha já sido veiculado pela Presidência da República, que anunciou considerar "conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral".

A abertura solene não tem uma data marcada por lei, mas ocorre, normalmente, poucos dias depois do regresso de férias dos tribunais, a 1 de Setembro, e este ano estava prevista para dia 16. Durante a cerimónia, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, discursam habitualmente o próprio Presidente da República, o membro do Governo titular da pasta da Justiça, o bastonário da Ordem dos Advogados, o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

As várias intervenções versam, em regra, sobre o estado da justiça e surgem, não raro, carregadas de críticas à actuação dos governantes. Este ano dificilmente o novo Executivo poderá fazer-se já representar na cerimónia, dada a proximidade com as eleições legislativas, marcadas para 4 de Outubro.