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405 funcionários públicos acusados de corrupção em 2017

Mais de 40% dos casos analisados pelo Conselho de Prevenção da Corrupção ocorreram na Administração Central. As "passwords" estão no topo das fragilidades e as apostas desportivas entre as áreas de risco prioritárias.

Bruno Simão/Negócios
António Larguesa alarguesa@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2018 às 10:42

Dos 1.725 reportes judiciais recebidos em 2017 pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), em 405 foram "colhidos elementos probatórios da ocorrência de crime praticado por funcionário contra os serviços, correspondendo a despachos de acusação e a decisões condenatórias".

 

Num relatório sobre prevenção da corrupção na gestão pública, que faz o mapeamento de áreas e factores de risco, é apontado que 41% das comunicações com elementos indiciadores da ocorrência de delitos criminais dizem respeito a entidades da Administração Central – com destaque para as forças e serviços de segurança, entidades da Saúde, Educação, Registos e do Notariado e da Justiça.



Já no que toca aos tipos de fragilidade detectadas, o documento noticiado pelo Correio da Manhã esta segunda-feira, 26 de Fevereiro, elenca em primeiro lugar a "gestão dos acessos informáticos, particularmente quanto à garantia de confidencialidade de passwords e acessos a sistemas com informações com carácter reservado", seguida de aspectos como a acumulação de funções e conflitos de interesses ou o controlo deficiente do exercício de poderes públicos delegados.

 

A partir destas informações, a entidade liderada por Vítor Caldeira identificou as várias áreas de risco prioritárias da gestão pública: contratação pública; administração pública electrónica; ordenamento do território, urbanismo e ambiente; desportos e apostas; saúde e farmacêuticas; forças de fiscalização e de polícia, segurança e defesa; sistema político e judicial.

 

Na edição de 2017 do Índice de Percepção de Corrupção, considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no sector público, Portugal surgiu no 29.º lugar num total de 180 países analisados. Ou seja, o Estado português tem "fama" de ser tão corrupto como o de Qatar ou de Taiwan.

 

Segundo dados do Eurobarómetro, apurados a partir de um inquérito realizado no final do ano passado, 70% dos empresários portugueses admitem que o sucesso nos negócios depende das ligações políticas, o que coloca Portugal a par da Roménia neste particular. E o favorecimento de amigos ou familiares em instituições públicas foi apontado como a prática de corrupção mais comum.

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