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30 autarcas do PS e do PSD investigadas por causa de viagem a Istambul

Em causa está uma viagem à Turquia com tudo pago por uma empresa de informática à qual foram, posteriormente, adjudicados contratos de fornecimento de serviços. Autarcas de Penamacor já foram acusados. A notícia faz a manchete do Público desta quarta-feira.

Tiago Sousa Dias
18 de Setembro de 2019 às 09:01
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São ao todo 30 autarcas, distribuídos por 15 câmaras lideradas por socialistas ou por sociais democratas e estão a ser investigados pelo Ministério Público na sequência de uma viagem a Istambul organizada pela ANO, Sistemas de Informação e Serviços, uma empresa de serviços informáticos que pagou todas as despesas.

Segundo o jornal Público, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra já deduziu acusação contra o presidente e o vice-presidente de Penamacor pela prática do crime de recebimento indevido de vantagem. No mesmo processo, o MP mandou extrair certidões para que sejam investigados, em processos autónomos, autarcas de outros 14 municípios: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras e Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.  

A viagem, diz o MP, terá tido por objetivo tornar os autarcas mais recetivos às propostas de serviços apresentadas pela empresa. E, de acordo com o portal da contratação pública, entre as 15 câmaras, apenas as de Amares e Ferreira do Alentejo não adjudicaram qualquer contrato.

No caso dos autarcas de Penamacor, câmara do PS, o MP pede a pena acessória de perda do mandato.

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