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Madalenas sem glúten, água de coco ou resguardos. As instruções do Fisco no IVA
Deve a água de coco suportar a taxa máxima de IVA? E as madalenas sem glúten, o iogurte em pó ou a farinha de Konjac? A Autoridade Tributária e Aduaneira recebe regularmente pedidos de informação sobre a taxa de IVA a aplicar nos mais diversos produtos que chegam ao mercado.
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A água de coco, ainda que 100% natural, deve suportar a taxa normal de IVA, de 23%, e o mesmo deve acontecer com bolos sem glúten feitos com matéria-prima que já não continham essa substância; com iogurtes em pó recentemente chegados ao mercado ou ainda com produtos preparados com farinha de Konjac. Da mesma forma, será também a taxa máxima de imposto que se deve cobrar na venda de fardamentos para bombeiros, de testes de bioquí
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