Tem dois filhos com menos de três anos? Veja quanto vai pagar de IRS em 2020

Susana Paula susanapaula@negocios.pt

17 de Dezembro de 2019 às 12:59

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As famílias que tenham dois filhos com menos de três anos de idade vão poupar 348 euros por ano com a majoração da dedução prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2020. No entanto, as famílias que já não pagavam IRS não vão conseguir beneficiar dessa poupança fiscal.

As conclusões constam de um conjunto de simulações feitas pela consultora PwC para o Negócios e que consideram duas alterações em sede de IRS que constam da proposta orçamental que o Governo entregou ao parlamento: a atualização dos escalões em 0,3% e a majoração da dedução atribuída no segundo filho bebé, ou seja, até aos três anos.

Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, procurou esclarecer, numa conferência sobre o Orçamento do Estado, que a majoração da dedução no IRS para crianças até aos três anos será aplicável a partir do segundo filho, independentemente da idade que tenha o primeiro filho. Ao Negócios, fonte das Finanças admite vir a clarificar a alteração "mais à frente" no processo orçamental, "se for necessário".

Nas simulações feitas, a PwC considera sujeitos passivos (casados ou solteiros) com três filhos, dos quais apenas dois têm menos de três anos, e rendimentos mensais entre os 800 euros e os 6.000 euros por titular.

Com estes pressupostos, a consultora conclui que quem já não pagava imposto até aqui não é beneficiado com a majoração da dedução, nem com a atualização dos escalões de IRS (é o caso dos sujeitos passivos com 800 euros de salário mensal, por exemplo). E conclui também que, como a dedução por filho é fixa, o ganho com a majoração é constante, independentemente dos salários: os sujeitos passivos com rendimentos acima dos 1.500 euros (nos exemplos dados pela PwC) vão pagar menos 348 euros em 2020.

Por isso, o que faz variar o IRS a pagar consoante os salários acaba por ser a atualização dos escalões. Essa alteração, embora ligeira (de 0,3%), acaba por se traduzir em poupanças maiores para quem tem salários mais elevados. A atualização dos escalões implica que sujeitos passivos casados com três filhos vão poupar, só pela atualização de escalões, entre 0,42 euros (se receberem 800 euros por mês brutos por titular) e 35,69 euros (se auferir 6.000 euros brutos por titular).

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Como as taxas de IRS são progressivas, uma atualização do limite superior dos escalões resulta em mais rendimento a ser tributado à taxa do escalão inferior e, consequentemente, em menos imposto a pagar. E, dessa forma, quem atinge o último escalão de rendimento acaba por beneficiar das alterações ocorridas em cada um dos escalões.

(Notícia atualizada às 20:45 depois do esclarecimento do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)

Veja como é que estas mudanças no IRS podem afetar o seu salário:

Rendimentos de 11.200€ por ano

Notas:
Os cálculos foram efectuados tendo em consideração os seguintes pressupostos:
- 1.º dependente com idade superior a 3 anos;
- 2.º e 3.º dependentes com idade igual ou inferior a 3 anos;
- Os contribuintes não têm quaisquer outras despesas dedutíveis.

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