Se perguntar a um trabalhador por conta de outrem qual é o seu salário bruto, é provável que falhe a resposta e só saiba de cor o montante líquido. Mas entre o que a empresa regista na folha de remunerações e aquilo que cada um leva para casa ao fim do mês pode haver diferenças muito significativas. Em 2016 a situação melhorou ligeiramente, mas, ainda assim, um trabalhador a ganhar o salário médio, e sem filhos, só recebeu 58,5% da remuneração bruta.  

Hiato fiscal no trabalho ("tax wedge" em inglês) é uma estatística produzida pela OCDE, que todos os anos calcula a carga fiscal que incide sobre o factor trabalho para diversos perfis de rendimento e de composição do agregado familiar. O relatório deste ano ("Taxing Wages" 2017) debruça-se sobre os anos de 2015/2016, ano em que Portugal, a sair lentamente da crise, subiu algumas deduções à colecta no IRS e reforçou substancialmente os descontos fiscais aos filhos.

Português médio leva para casa 58,5% do salário bruto 
Simulações para um trabalhador solteiro, sem filhos, que ganha o salário médio nacional, em % dos custos laborais totais

Os números dão conta desse desagravamento, que, contudo, foi ligeiro. Um solteiro a ganhar a remuneração média paga na economia, e sem filhos (caso da maioria dos agregados que entregam IRS) viu o seu hiato fiscal no trabalho reduzir-se em 0,6 pontos percentuais, para os 41,5% - ou seja, 41,5% dos seus custos laborais totais foram para IRS, Segurança Social a cargo do patrão e a seu cargo. Visto de outro ângulo, levou para casa 58,5% da remuneração bruta.

Há diversos países da OCDE que tributam mais pesadamente que Portugal, mas desde o "enorme aumento de impostos" anunciado por Vítor Gaspar que o País saltou do grupo da segunda metade da tabela dos que menos tributos cobram na OCDE, para a parte de cima da tabela.


Carga fiscal disparou com a crise. Em 2016 aliviou ligeiramente 

Evolução da carga tributária para um trabalhador solteiro, sem filhos, que ganha o salário médio nacional, em % dos custos laborais totais

Como, por cá, os descontos para a Segurança Social e as suas bases de incidência não se alteraram nos últimos anos, a explicação para os números concentram-se sobretudo no IRS. Ainda assim, as explicações para a carga fiscal sobre o trabalho que os portugueses suportam (no caso do trabalhador-tipo em análise), deve-se mais à Segurança Social do que aos impostos.

Olhando para a decomposição da carga fiscal por tipo de tributos, verifica-se que a nível internacional, Portugal está em 12º lugar nas contribuições patronais para a Segurança Social, em 14º nas quotizações dos trabalhadores e em 17º no IRS.

Entre os países da OCDE o panorama é muito diversificado, com uns a apostarem muito no IRS e pouco na Segurança Social (caso da Austrália) e outros a preferirem tributar mais o factor trabalho através da Segurança Social (casos do Japão ou da Polónia.


Como se reparte a carga tributária?

Carga fiscal dividida entre IRS, contribuições e quotizações, em % dos custos laborais totais

Filhos deram desagravamento superior

Se, ao mesmo trabalhador-tipo (um solteiro a ganhar a remuneração média) acrescentarmos dois filhos, a sua carga fiscal global não só é substancialmente inferior, como caiu de forma mais acentuada em 2015/2016.

Segundo o "Taxing Wages", a carga tributária total foi de 28,2% - ou seja, este trabalhador-tipo levou para casa 71,8% do seu rendimento bruto total, uma percentagem muito superior à de quem não tem filhos a cargo e que representa uma quebra de 2,5 pontos percentuais face a 2015.

Esta quebra fica a dever-se à reforma do IRS empreendida pelo anterior Governo, e que, além de ter aumentado as deduções a colecta por filho, criaram também o quociente familiar, o que levou a um grande aumento dos reembolsos no ano passado.