Dos 5.408.288 de agregados que no ano passado entregaram a declaração de IRS, 2.123.773 declararam rendimentos brutos inferiores a 10 mil euros. Foram 39,2% do total. Do outro lado da tabela, entre os que declararam valores mais elevados, encontram-se 52.119 famílias, com rendimentos anuais brutos acima de 100 mil euros e das quais 4.180 declararam valores superiores a 250 mil euros anuais. Estes últimos representam menos de 1% do total de declarações entregues.

Estes dados constam das estatísticas do IRS relativas aos rendimentos de 2019 declarados ao Fisco em 2020, agora divulgadas pelo Ministério das Finanças. Os números revelam que  se verificou no ano passado um aumento do número de agregados com IRS liquidado: foram mais 5,67% face ao ano anterior e o crescimento foi de 8,11% nas declarações dos trabalhadores dependentes e pensionistas e de 2,11% nas dos trabalhadores independentes. 

Mas quem paga o imposto? Dos 5,4 milhões de agregados, só 55,6% tiveram rendimentos suficientes para terem IRS liquidado, sendo que até aos 10 mil euros, só 6,8% das famílias pagaram imposto. 

Os escalões até aos 10 mil euros de rendimento - uma fatia de pouco mais de 12% do conjunto de famílias com imposto liquidado - contribuíram em 2,38% para o total do valor do imposto liquidado. Entre os 19 mil e os 40 mil euros, o contributo é de 8,42% e os escalões entre os 19 mil e os 40 mil concentram mais de um quarto do imposto liquidado - 25,78% do total. A maior fatia está nos agregados com rendimentos entre os 40 mil e os 100 mil euros, que representam  

 Os mais ricos, com rendimentos brutos acima de 100 mil euros e que são 1,73% dos que pagam imposto, contribuem em 22,38% para o total do valor de Imposto liquidado.

Taxa efetiva nos 13,1%

A taxa efetiva de tributação bruta situou-se em 2019 nos 12,87%, apenas ligeiramente acima dos 12,56% de 2018 e abaixo dos 13,15% contabilizados em 2017. Esta taxa, refira-se, não inclui a tributação de rendimentos às taxas especiais previstas - caso das rendas, nos rendimentos prediais - nem o imposto relativo às tributações autónomas sobre despesas. 

Os não casados tiveram uma taxa efetiva bruta de 12,39%, enquanto que os casados ou unidos de facto chegaram 13,18%. No caso dos contribuintes casados ou unidos de facto tributados pelo regime da tributação separada, a taxa efetiva bruta foi de 14,35%, enquanto os que optaram pelo regime da tributação conjunta tiveram uma taxa de 13,13%.

De 2018 para 2019, o número de agregados que entregou o IRS manteve-se relativamente estável, tendo registado um aumento de cerca de 1,99%, refletido sobretudo na entrega de declarações correspondentes a rendimentos da categoria A, de trabalho dependente e pensões. 

Verifica-se, por outro lado, que  os sujeitos passivos não casados representam 56,93% do total de agregados (declarações) e os sujeitos passivos casados ou unidos de facto 43,07% E, apesar de para estes últimos a regra ser a de entrega de declarações em separado, verifica-se que 90,8%  optam pela tributação conjunta e só 9,20% ficam abrangidos pelo regime da tributação separada.

Cinco distritos concentram dois terços do IRS

Outro dado interessante mostra que no ano de 2019 63,48% do total de agregados concentra-se nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro. Só em Lisboa foram 23,8% do total e no Porto 16,9%. Isso reflete-se no IRS liquidado: Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro são os distritos mais representativos, contribuindo para cerca de 72,97% do total do IRS Liquidado