Notícia
Taxa efetiva de IRS subiu ligeiramente em 2017: famílias pagaram entre 1,5% e 46,6%
A taxa efetiva de IRS cresceu ligeiramente em 2017, mas a subida sente-se de forma mais acentuada nos salários mais altos e nos mais baixos. Aumentos nos rendimentos brutos declarados e nas deduções à coleta podem explicar a subida, dizem as Finanças.
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A taxa efetiva de IRS, que representa o peso do total do imposto pago (incluindo sobretaxa) no peso do rendimento bruto, subiu ligeiramente em 2017, de 13,1% para 13,15%, segundo as estatísticas de IRS sobre os rendimentos desse ano divulgadas na segunda-feira pela Autoridade Tributária.
Embora o relatório não explique as variações nas taxas efetivas, ao Negócios, o Ministério das Finanças recorda que o IRS é calculado não só com base nos rendimentos, mas também nas deduções e que, por isso, "quer um quer outro podem influenciar a taxa efetiva de IRS, sem que daí advenha uma causa de política fiscal". E destaca que "para rendimentos exclusivamente de categoria A [dependentes] houve redução da taxa efetiva". De facto, a taxa efetiva para esse tipo de rendimentos desceu 0,2 pontos, mas essa redução acabou por ser insuficiente para anular a subida na taxa que os trabalhadores independentes efetivamente pagaram.
A taxa efetiva de 13,15% diz respeito à média e, por isso, esconde diferenças consoante os escalões de rendimento: as taxas efetivas de tributação sobre o rendimento bruto vão de 1,51% e 46,64% e variaram de forma diferente em 2017.
Por um lado, a taxa efetiva de IRS subiu tanto para famílias com salários mais baixos (até aos 19 mil euros por ano), como para as com rendimentos a partir dos 100 mil euros). Essa subida é mais expressiva no escalão de rendimento mais alto: acima dos 250 mil euros, a taxa efetiva de IRS subiu de 46,1% para 46,6%. A taxa efetiva também subiu de forma expressiva no patamar de rendimento mais baixo, até aos 5 mil euros, de 2,8% para 3%.
Pelo contrário, é nos rendimentos entre os 19 mil e os 100 mil euros brutos por ano que as taxas efetivas desceram em 2017, sendo que a maior descida verifica-se para quem recebeu entre 32.500 e 40 mil euros brutos por ano - a taxa diminuiu de 16,3% para 15,8%.
Deduções à coleta sobem
Segundo os dados da AT, o rendimento bruto declarado subiu 4,86% em média e esse aumento foi mais expressivo (16,9%) no patamar acima dos 250 mil euros. Ao mesmo tempo, as deduções à coleta em sede de IRS subiram 5,5%, ultrapassando os 3,7 mil milhões de euros. Desse montante 36,7% corresponde a despesas gerais e familiares, 25, 7% às deduções com dependentes e, por fim, 23,9% às despesas com saúde, habitação e educação. Recorde-se ainda que a sobretaxa de IRS foi eliminada ao longo de 2017 de forma gradual e quem recebia acima de 80 mil euros pagou sobretaxa durante 11 dos 12 meses do ano.
Mais famílias pagaram IRS
Além da subida do rendimento declarado, houve mais famílias a entregar a declaração de IRS e a liquidar imposto. Das cerca de 5,1 milhões de famílias que entregaram a sua declaração de IRS (são obrigados a fazê-lo os que ganham mais do que o salário mínimo), só 2,7 milhões pagaram IRS, pouco mais de metade (54%). Embora este seja um número baixo e que mostra um baixo nível de rendimentos dos portugueses, houve um aumento de 6,28% no número de agregados que liquidaram IRS.
Os contribuintes que recebem até 10 mil euros por ano corresponderam a mais de 43,5% do total das declarações entregues, mas apenas foram responsáveis por 15% do IRS liquidado. Por outro lado, e considerando o nível de rendimentos, o número de agregados com IRS liquidado subiu 15% no escalão de rendimento acima dos 250 mil euros. Já os agregados com rendimentos acima dos 100 mil euros correspondem apenas a 0,85% do total de famílias que entregaram declaração de IRS, mas foram responsáveis por 20,75% do total liquidado.
São divulgados ainda os valores da despesa com IRS, que atingiu 987 milhões de euros em 2017. Metade resulta do Regime dos Residentes não Habituais, um montante que, tal como o Negócios já tinha noticiado, totalizou 494 milhões, mais 41,3% do que em 2016.
Embora o relatório não explique as variações nas taxas efetivas, ao Negócios, o Ministério das Finanças recorda que o IRS é calculado não só com base nos rendimentos, mas também nas deduções e que, por isso, "quer um quer outro podem influenciar a taxa efetiva de IRS, sem que daí advenha uma causa de política fiscal". E destaca que "para rendimentos exclusivamente de categoria A [dependentes] houve redução da taxa efetiva". De facto, a taxa efetiva para esse tipo de rendimentos desceu 0,2 pontos, mas essa redução acabou por ser insuficiente para anular a subida na taxa que os trabalhadores independentes efetivamente pagaram.
Por um lado, a taxa efetiva de IRS subiu tanto para famílias com salários mais baixos (até aos 19 mil euros por ano), como para as com rendimentos a partir dos 100 mil euros). Essa subida é mais expressiva no escalão de rendimento mais alto: acima dos 250 mil euros, a taxa efetiva de IRS subiu de 46,1% para 46,6%. A taxa efetiva também subiu de forma expressiva no patamar de rendimento mais baixo, até aos 5 mil euros, de 2,8% para 3%.
Pelo contrário, é nos rendimentos entre os 19 mil e os 100 mil euros brutos por ano que as taxas efetivas desceram em 2017, sendo que a maior descida verifica-se para quem recebeu entre 32.500 e 40 mil euros brutos por ano - a taxa diminuiu de 16,3% para 15,8%.
Deduções à coleta sobem
Segundo os dados da AT, o rendimento bruto declarado subiu 4,86% em média e esse aumento foi mais expressivo (16,9%) no patamar acima dos 250 mil euros. Ao mesmo tempo, as deduções à coleta em sede de IRS subiram 5,5%, ultrapassando os 3,7 mil milhões de euros. Desse montante 36,7% corresponde a despesas gerais e familiares, 25, 7% às deduções com dependentes e, por fim, 23,9% às despesas com saúde, habitação e educação. Recorde-se ainda que a sobretaxa de IRS foi eliminada ao longo de 2017 de forma gradual e quem recebia acima de 80 mil euros pagou sobretaxa durante 11 dos 12 meses do ano.
Mais famílias pagaram IRS
Além da subida do rendimento declarado, houve mais famílias a entregar a declaração de IRS e a liquidar imposto. Das cerca de 5,1 milhões de famílias que entregaram a sua declaração de IRS (são obrigados a fazê-lo os que ganham mais do que o salário mínimo), só 2,7 milhões pagaram IRS, pouco mais de metade (54%). Embora este seja um número baixo e que mostra um baixo nível de rendimentos dos portugueses, houve um aumento de 6,28% no número de agregados que liquidaram IRS.
Os contribuintes que recebem até 10 mil euros por ano corresponderam a mais de 43,5% do total das declarações entregues, mas apenas foram responsáveis por 15% do IRS liquidado. Por outro lado, e considerando o nível de rendimentos, o número de agregados com IRS liquidado subiu 15% no escalão de rendimento acima dos 250 mil euros. Já os agregados com rendimentos acima dos 100 mil euros correspondem apenas a 0,85% do total de famílias que entregaram declaração de IRS, mas foram responsáveis por 20,75% do total liquidado.
São divulgados ainda os valores da despesa com IRS, que atingiu 987 milhões de euros em 2017. Metade resulta do Regime dos Residentes não Habituais, um montante que, tal como o Negócios já tinha noticiado, totalizou 494 milhões, mais 41,3% do que em 2016.
