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Sobretaxa de IRS: “Surreal” e “esquisita” ou “inteligente” e “séria”?
A solução encontrada pelo Governo para a sobretaxa do IRS, mantendo-a em 2015 mas criando a expectativa de uma eventual descida em 2016, já após as legislativas, mereceu reacções muito diversas entre fiscalistas. Veja quem diz o quê.
"É uma coisa surreal. É difícil pensar racionalmente num quadro tão disparatado. Então não se baixa a sobretaxa, que é uma excrescência ao IRS, e avança-se com o quociente familiar, ao mesmo tempo que se cortam abonos de família?"
Vasco Valdez, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PSD ao Negócios
"Esta medida legislativa é inteligente e séria, ao contrário, por exemplo, da descida da taxa de IRC. O desenho da medida assenta no pragmatismo - o imposto desce apenas se a receita subir; na moralização - o imposto desce se quem paga menos do que deve passar a pagar o que deve; e na legitimação - a subida de receita serve apenas para baixar o imposto e não se evaporará em mais despesa".
João Gama, consultor fiscal, ao Negócios
"Isto não é nada, é música celestial. Aparentemente é uma medida de mera criação de expectativas, de norma jurídica terá muito poucas características (…) o esquema é esquisito".
Manuel Faustino, consultor fiscal, ex-director do IRS ao Negócios
"[À primeira vista] parece uma grande trapalhada, (…) uma solução técnica encontrada para resolver um problema político".
Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à Lusa
"Tenho dúvidas de que seja inconstitucional, mas poderá ser imoral politicamente. (…) É uma estratégia política para criar a esperança de que se vai reduzir o IRS".
Domingues de Azevedo, bastonário da OTOC à Lusa