A reformulação a nível global das regras fiscais poderá aumentar as receitas dos diversos Estados em 4% anualmente, o que equivale a 100 mil milhões de dólares (91,7 mil milhões de euros), indicou esta quinta-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A organização liderada por Angel Gurría (na foto) pretende que seja alcançado um acordo global até ao final deste ano para estabelecer regras fiscais mínimas e a forma de taxar de forma justa as grandes multinacionais tecnológicas, como a Google ou Facebook.

"Uma solução proposta para os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia que se encontra em negociação na OCDE teria um impacto positivo significativo nas receitas fiscais globais", refere a organização num comunicado. "O insucesso em alcançar uma solução consensual provavelmente levará a mais medidas unilaterais e maior incerteza", acrescenta.

Desde 2016 que a OCDE tem conduzido negociações para a alteração das regras fiscais assentes em dois pilares: a fiscalidade na era da digitalização da economia e a criação de um imposto mínimo para travar a fuga fiscal das empresas através da deslocalização de lucros para jurisdições com impostos mais favoráveis.