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França aprova imposto de 3% sobre as tecnológicas apesar das ameaças de Trump

O imposto de 3% aplica-se à receitas obtidas em França pelos gigantes da internet, e deverá render aos cofres do país cerca de 500 milhões de euros por ano.

Reuters
11 de Julho de 2019 às 13:03
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O Senado francês aprovou esta quinta-feira, 11 de julho, a introdução de um imposto sobre as receitas digitais dos gigantes tecnológicos, desafiando as ameaças da administração Trump, que abriu uma investigação ao plano dos franceses.

"França é soberana, e França decide as suas próprias regras, em matéria de impostos. E é assim que vai continuar a ser", afirmou o ministro das Finanças Bruno Le Maire, num comunicado citado pela CNBC, no dia em que a câmara alta do Parlamento deu o "ok" à controversa taxa.

Em causa está um imposto de 3% aplicável às empresas que geram receitas globais de pelo menos 750 milhões de euros com os seus serviços digitais, dos quais pelo menos 25 milhões em França. Tendo em conta este universo, a taxa recairá sobre gigantes tecnológicos dos Estados Unidos como é o caso da Google, Amazon e Facebook.

Esta taxa, que ficou mesmo conhecida como "imposto Google" não reuniu consenso entre os membros da União Europeia para uma aplicação harmonizada em todo o território, pelo que França – uma das principais defensoras da sua introdução – decidiu avançar com a sua própria versão.

A taxa, que deverá render os cofres franceses cerca de 500 milhões de euros por ano, enfrenta, porém, a forte oposição dos Estados Unidos, o país de origem da maioria das empresas que serão afetadas.

Esta quarta-feira, a administração norte-americana anunciou mesmo o início de uma investigação ao plano de França, sugerindo que o país está a dirigir a taxa de forma injusta contra certas empresas tecnológicas dos Estados Unidos.

 

A investigação é semelhante aquela que levou ao conflito sobre as taxas alfandegárias entre Washington e Pequim e poderá levar à introdução de tarifas ou restrições ao comércio sobre certos produtos franceses.

 

Sobre esta decisão, Bruno Le Maire sublinhou que os dois países poderiam alcançar entendimentos, sem recorrer a ameaças, e chegar a um acordo sobre a forma mais justa de taxar os gigantes da internet.

 

A Amazon foi das primeiras a reagir à aprovação do imposto pelos franceses, chamando-lhe "discriminatório" e garantindo que irá penalizar deforma significativa os consumidores norte-americanos e franceses.

"Aplaudimos a administração Trump por tomar medidas decisivas contra França e por sinalizar a todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos que o governo dos EUA não concordará com as políticas fiscais e comerciais que discriminam as empresas americanas", diz a empresa em comunicado.

Foi em março que a União Europeia deixou cair a introdução deste imposto, depois de os ministros das Finanças não terem chegado a um acordo sobre esta questão. Era, aliás, um cenário já antecipado, uma vez que Irlanda, Suécia, Finlândia e Dinamarca se têm oposto à proposta e até a Alemanha demonstrava algum ceticismo.

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