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Receita fiscal com bebidas açucaradas cai para 50 milhões em 2020
O encaixe com o imposto sobre os refrigerantes, lançado em 2017, voltou a cair no ano passado. O Ministério das Finanças diz que isso "demonstra o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção da saúde pública".
O Imposto sobre as Bebidas Não Alcoólicas (IBNA) rendeu cerca de 50 milhões de euros aos cofres do Estado em 2020, o valor mais baixo desde que em 2017 foi introduzida esta tributação que incide sobre os refrigerantes.
Os dados do Ministério das Finanças, citados pela TSF esta segunda-feira, 1 de fevereiro, mostram que depois de tocar o montante máximo em 2018 (72,5 milhões), esta receita caiu nos dois anos seguintes, com muitos produtores a reduzirem a quantidade de açúcar nas bebidas.
O Ministério das Finanças considera que a crição deste imposto "deu início à redução da adição de açúcar nos refrigerantes comercializados em Portugal, o que se comprova pela redução consistente da receita", o que "demonstra o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção da saúde pública".
Apesar de identificar uma redução no consumo, na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Governo esperava arrecadar mais 26,5 milhões de euros com o imposto sobre as bebidas açucaradas, o equivalente a uma subida de 45% na receita.