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Ministério Público investiga Federação e Fernando Santos por fraude fiscal

De acordo com o Expresso, o Ministério Público está a investigar suspeitas de crime fiscal por causa da forma como a Federação Portuguesa de Futebol resolveu pagar os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção.

António Cotrim / Lusa
11 de Novembro de 2022 às 09:16
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O Ministério Público está a investigar suspeitas de crime fiscal nos pagamentos de ordenados da Federação Portuguesa de Futebol a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção, segundo o Expresso.

O processo, que foi entregue a uma equipa de procuradores do DCIAP, foi aberto em maio, estará numa fase embrionária e ainda não tem arguidos e, de acordo com o semanário, surpreendeu tanto a Federação como o treinador nacional.

Em causa está o facto de a Federação Portuguesa de Futebol ter feito, em setembro de 2014, um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse ano. Dos 70 mil euros que a empresa recebia, cerca de 25% eram transferidos para os adjuntos, ficando o resto na empresa, que pagava cinco mil euros por mês ao selecionador e sócio-gerente.

Foi este esquema que esteve na origem de uma liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pelo Fisco, que considerou que com esta fórmula o selecionador tentou escapar a impostos mais elevados por via do IRS.

Fernando Santos perdeu o processo contra Autoridade Tributária, porque o Tribunal Arbitral considerou que esta forma de pagamento através da empresa tinha efetivamente como objetivo pagar menos impostos.

Na semana passada soube-se que o selecionador vai impugnar a decisão.

 

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