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Imposto sobre grandes fortunas em Espanha atrai ricos para Portugal
Em entrevista ao El Economista, o sócio da Selier Abogados Héctor Pérez Tapia revela que Portugal está na mira dos ricos que querem sair de Espanha, depois de o Constitucional do país ter dado luz verde ao imposto sobre fortunas.
A prorrogação, ainda que temporária, do regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal, conjugada com a mais recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) espanhol acerca do imposto sobre grandes fortunas já levou a uma chuva de chamadas para sociedades de advogados espanholas por parte de vários indivíduos mais ricos que querem uma mudança acelerada da residência fiscal para Portugal, segundo escreve esta quinta-feira o El Economista.
"Os clientes parecem vir com a intenção mais forte de mudar de residência efetiva e não apenas com perguntas exploratórias", revela o sócio da Selier Abogados, Héctor Pérez Tapia,em declarações ao jornal espanhol.
O fiscalista adianta ainda que "as decisões não estão a ser tomadas de improviso, mas a maioria dos interessados apontou o primeiro trimestre de 2024 como uma data limite para tomar uma decisão definitiva".
"Apesar de termos casos de espanhóis, a maioria dos pedidos de informação são de estrangeiros, principalmente da América Latina, que já se mudaram para no passado", acrescenta o sócio da Selier Abogados, referindo que "estes clientes já passaram pelo menos por uma mudança de residência [fiscal]", pelo que "não têm medo de o fazer novamente, especialmente para países vizinhos como Portugal, Itália ou Suíça".
Em novembro, o TC espanhol pronunciou-se acerca da constitucionalidade do imposto sobre fortunas acima de três milhões de euros. Segundo o diário espanhol, a investidura de Pedro Sánchez como presidente do conselho também não ajudou.
Por outro lado, depois de, em outubro, o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que em 2024 iria acabar a taxação especial para os residentes não habituais, o PS acabou por alargar o regime transitório para até ao final do próximo ano, através de uma proposta para o Orçamento do Estado de 2024.
