Depois de nove anos de congelamento, o Ministério das Finanças decidiu actualizar o preço do metro quadrado que serve de base à avaliação fiscal dos prédios e portanto do cálculo do IMI. 

O novo valor médio de construção por metro quadrado foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, passando para 492 euros, o que considerando o valor do terreno, segundo noticiou o Expresso, resulta num valor base de 615 euros.

Esta actualização, de 2%, implicará uma subida do valor patrimonial tributário sobre o qual incide depois o Imposto Municipal sobre Imóveis, o mesmo é dizer que implicará um aumento do IMI. Porém, o imposto só sobe na sequência de novas avaliações, que actualmente só se fazem por pedido do próprio proprietários ou de uma entidade terceira como o Fisco ou a Câmara Municipal.

Naturalmente, o novo valor base do metro quadrado também se aplicará às avaliações dos prédios recém-construídos, que ficarão mais caros aos olhos do Fisco e portanto pagarão mais IMI. Ao contrário do que acontecia antes, já não são necessárias avaliações na sequência de transacções dos imóveis. 

Esta decisão do Ministério das Finanças surge na sequência de uma recomendação dos peritos da Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU) nesse sentido, que se justifica pela acentuada valorização dos preços do imobiliário.