Notícia
Governo volta a admitir baixar IVA das bebidas na restauração
As bebidas com açúcar vão ser atualizadas à taxa da inflação. O Governo vai pedir autorização para baixar o IVA na restauração das bebidas que ainda mantêm os 23%.
Negócios
16 de Dezembro de 2019 às 17:44
A taxa sobre refrigerantes vai ser atualizada à taxa de inflação esperada para este ano, de 0,3%.
Esta é a atualização constante na proposta preliminar para o Orçamento do Estado para 2020 a que o Negócios teve acesso.
Não é aumentada a abrangência das bebidas que ficam sujeitas a esta taxa sobre o açúcar.
Há mesmo um caso em que o imposto sobre é atualizado. É o caso das bebidas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro, que se mantém em 1 euro por hectolitro.
O Governo pretende, ainda, pedir ao Parlamento autorização para alterar o IVA das bebidas na restauração, admitindo ampliar a taxa intermédia "a outras prestações de serviços de bebidas, estendendo-a a bebidas que se encontram excluídas" nos restaurante.
O IVA na restauração é de 13%, mas o imposto sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias não foram abrangidas pela descida do IVA, mantendo-se com uma taxa a 23%. Já no ano passado este pedido era formulado, mas não avançou.
Esta é a atualização constante na proposta preliminar para o Orçamento do Estado para 2020 a que o Negócios teve acesso.
Há mesmo um caso em que o imposto sobre é atualizado. É o caso das bebidas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro, que se mantém em 1 euro por hectolitro.
O Governo pretende, ainda, pedir ao Parlamento autorização para alterar o IVA das bebidas na restauração, admitindo ampliar a taxa intermédia "a outras prestações de serviços de bebidas, estendendo-a a bebidas que se encontram excluídas" nos restaurante.
O IVA na restauração é de 13%, mas o imposto sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias não foram abrangidas pela descida do IVA, mantendo-se com uma taxa a 23%. Já no ano passado este pedido era formulado, mas não avançou.
