A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai avançar esta semana com 7.424 processos de contra-ordenação contra 5.121 contribuintes que, entre Janeiro e Outubro de 2013, não comunicaram qualquer factura emitida, nem entregaram a respectiva declaração de IVA.

Ao jornal, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por Paulo Núncio (na foto) explicou que os 5.121 contribuintes foram detectados “através da comunicação dos elementos das facturas efectuada  pelas pessoas singulares adquirentes” ao inserirem esses dados no portal das Finanças, e pelo “cruzamento das facturas emitidas pelas empresas em falta a outros agentes económicos”.

Deste universo, cerca de dois terços são empresas, diz o Público, sublinhando que os processos de ordenação poderão dar origem  a coimas, no mínimo, de 1,9 milhões de euros.

As notificações do Fisco vão ocorrer esta semana e fazem parte de uma acção mais vasta, da qual esta é a primeira de quatro fases, diz o jornal.