O Estado pretende aumentar em 3,5% a receita com imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRS), para 12.436,8 milhões de euros. Trata-se de um aumento absoluto superior a 425 milhões de euros, face aos 12.011,1 milhões que o Governo estima que irá recolher no ano corrente.

A previsão tem por base o cenário macroeconómico que é de uma contracção do PIB de 1,8% em média anual em 2013 e um crescimento positivo de 0,8% para 2014.

“O objectivo de receita reflecte também o acolhimento da recomendação do Tribunal de Contas no que concerne à contabilização da transferência da participação variável dos municípios na receita do IRS como despesa orçamental”, pode ler-se na Proposta de Orçamento do Estado para 2014.

Já as receitas com imposto sobre as empresas, em sede de IRC, prevê-se a recolha de 4.524,7 milhões, mais 44,1 milhões (1%) do que em 2013. “A estimativa da receita líquida do IRC reflecte, essencialmente, a evolução prevista do cenário macroeconómico para 2014, a qual aponta para uma recuperação da actividade económica, que compensa o impacto esperado decorrente da Reforma do IRC”.

Em queda estará a receita do IVA, que deverá descer 0,2% em 2014, equivalente a 21,8 milhões de euros. A receita será de 12.937,6 milhões, estima o Governo.