Os nove peritos indicados pelo Governo espanhol para apresentarem uma proposta de reforma global do sistema fiscal, já chegaram a um veredicto. Oito meses depois de terem mergulhado nos trabalhos, os académicos recomendam uma descida do IRS e do IRC, uma maior aposta em impostos ambientais e a subida do IVA quando ela puder ser compensada por uma baixa das cotizações sociais.

A notícia é avançada esta quarta-feira, 5 de Março, pelo jornal espanhol “Cinco Días”, que faz um apanhado geral das linhas de reforma, que deverão ser apreciadas esta semana pelo Governo.

A área onde tem sido centrada uma especial atenção é a do IRS, sendo também este o imposto onde há indicações mais precisas do que se pretende fazer. Segundo o jornal, os peritos, na sua maioria académicos, recomendam uma descida das taxas de imposto e um aumento das deduções pessoais e familiares – as deduções à colecta que são concedidas de forma automática por sujeito passivo e por dependente a cargo. Medidas que levariam a uma redução da carga fiscal neste imposto.

Ao mesmo tempo é proposta uma redução do número de escalões – que nos últimos anos passaram de quatro para sete – compensando-se parcialmente a perda de progressividade com a subida do valor mínimo até ao qual os rendimentos estão isentos de qualquer tributação.

No IRC, onde a taxa normal chega aos 30%, a recomendação é também para uma descida da taxa, acompanhada de medidas que alarguem a base tributável e reduzam as deduções que as empresas podem fazer.

Nos impostos indirectos é recomendada a revisão dos produtos sujeitos a diversas taxas de IVA, mas não das taxas. Segundo o “Cinco Días” Espanha é um dos países europeus que menos receita arrecada neste imposto, precisamente devido à pulverização de taxas reduzidas e da amplitude da lista de produtos.

Os peritos admitem uma subida da taxa normal, de 21%, mas apenas num contexto em que este agravamento possa ser compensado por uma redução das contribuições sociais. De todo o modo, o Governo já terá sinalizado que não tenciona agravar as taxas do imposto.

Segundo o jornal espanhol, é dedicada muita atenção aos impostos ambientais, uma área onde se considera haver uma grande margem de manobra.

A comissão foi composta por nove pessoas, na esmagadora maioria oriundas do meio académico e da Fazenda publica espanhola.