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Bruxelas adverte que reforma fiscal de Espanha pode pôr em risco meta do défice

A Comissão Europeia advertiu esta segunda-feira que a reforma fiscal anunciada pelo Governo espanhol ignora algumas das recomendações da União Europeia (UE) e pode dificultar o cumprimento dos compromissos de Madrid em matéria de consolidação orçamental.

19 - Espanha
23 de Junho de 2014 às 16:22
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"O Governo não anunciou qualquer transferência da carga de quotizações da segurança social para impostos indirectos (como o IVA ou impostos ambientais) como recomendou o Conselho (de ministros da Economia da UE) como forma de impulsionar a criação de emprego", disse o porta-voz dos Assuntos Económicos, Simon O'Connor.

 

Segundo o porta-voz, a Comissão "está preocupada" com o impacto negativo que algumas das medidas anunciadas podem implicar para as finanças públicas de Espanha.

 

Em concreto, a Comissão considera que a reforma fiscal espanhola "pode dificultar a consecução dos compromissos de consolidação orçamental de Espanha", ou seja, a redução do défice público, de acordo com O'Connor.

 

Espanha deve baixar o défice este ano para 5,8% do PIB (5,5% é a meta apontada pelo Governo no seu programa de estabilidade), no próximo ano para 4,2% e em 2016 para 2,8%.

 

O porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos e vice-presidente da Comissão, Olli Rehn, disse que "de momento ainda não tem detalhes" da reforma anunciada na sexta-feira pelo Governo espanhol para fazer uma análise profunda da mesma.

 

Algumas das medidas ainda "não foram plenamente definidas" e o seu impacto nas finanças públicas não foi especificado, explicou.

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